Publicado em 30/01/2025 às 15h09 Salto Cidades
Foto: Divulgação
Por Flávia Girardi
Na última terça-feira (28), foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data instituída para homenagear os auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004, na chacina de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu 243 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2024, uma queda de 29% em relação a 2023, quando foram registradas 315 ocorrências. Entretanto, algumas regiões, como Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente, apresentaram aumento nos casos.
Em Indaiatuba, foram registradas seis denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023 e uma em 2024. Em Itu, houve três denúncias no ano passado. Já em Salto, não houve registros nos últimos dois anos, um indicativo positivo que destaca a importância da fiscalização e do cumprimento das leis trabalhistas na cidade.
O ano de 2024 também foi marcado por grandes operações de resgate de trabalhadores em condições degradantes. Em outubro, na cidade de Jeriquara, 130 colhedores foram resgatados em uma colheita de cebolas. Em agosto, no município de Itapeva, 82 trabalhadores também foram retirados de situações análogas à escravidão.
O Ministério Público do Trabalho tem utilizado termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas para combater a prática. Em 2022, foram firmados 48 TACs, enquanto em 2023 esse número subiu para 70. Em 2024, houve uma leve queda, com 65 TACs assinados. Em termos de ações judiciais, foram ajuizadas nove ações civis públicas em 2023 e oito em 2024.
O procurador Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), alerta para a importância de a população denunciar casos suspeitos. "O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível trazer os casos à superfície, garantindo justiça às vítimas e responsabilização dos culpados", afirmou.
No Brasil, o MPT recebeu 2.573 denúncias de trabalho escravo em 2024, uma queda de 39% em relação ao ano anterior. Foram celebrados 577 TACs e ajuizadas 188 ações civis públicas sobre o tema. Apesar da redução nos números, o órgão reforça que o problema persiste e exige atenção contínua das autoridades e da sociedade.
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