Defesa Civil atua na preparação constante contra desastres climáticos

A Defesa Civil, órgão ligado a Secretaria de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), da Prefeitura de Sorocaba, muitas vezes não tem o reconhecimento merecido. Mais conhecida por seu trabalho de ação e pós-ação em casos de desastres naturais ou não, a população acaba não sabendo de outras ações pela qual a instituição é responsável.

Recentemente a Defesa Civil de Sorocaba lançou um Plano de Contingência de Defesa Civil (PLANCON), para deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos do município. O Plano estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências nos desastres.

Outro ponto de destaque é a elaboração anual do Plano Verão, que visa orientar as pessoas com os cuidados nessa estação do ano que atrai muitas pancadas de chuva e causam deslizamentos e/ou enchentes.

Os planos são desenvolvido a partir da análise das avaliações e mapeamentos de risco efetuados e dos cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses de desastres.

O coordenador da Defesa Civil em Sorocaba, Alexandre Lima, explica que é um trabalho que demanda uma ação coletiva dos profissionais que integram a equipe de defesa . “É um trabalho de prevenção, ação e pós-ação durante uma situação de risco como enchentes, deslizamentos, catástrofes etc, devemos sempre estarmos preparados para qualquer situação”, comenta Alexandre.

As ações durante algum ocorrido se dão no auxílio a outros órgãos como os bombeiros, polícia e outros a socorrerem pessoas que foram atingidas por desastres, dando toda a ajuda necessária e chamando outras instituições que podem ajudar também.

Já no pós-desastre, as pessoas que perderam suas casas, são auxiliadas com abrigos e fornecendo alimentos, roupas, cobertores, colchões para que possam ir vivendo até retornarem para suas casas. Além disso, coordena e organiza o recebimento das doações e o trabalho de várias pessoas, como médicos, assistentes sociais, psicólogos, voluntários e todos aqueles que estarão trabalhando para ajudar e cuidar dos desabrigados. Esse é o trabalho de “Assistência”.

É a partir dessas ações de prevenção que a instituição viu a necessidade e a importância da Comunidade nas Ações de Defesa Civil, foi assim que surgiram os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC), que salientam e estimulam a participação popular.

Atualmente Sorocaba conta com esses núcleos em sete bairros: Parque das Laranjeiras, Parque São Bento, Parque V. Régia, Jacutinga, Brigadeiro Tobias, Cajuru e Jd. Abaeté, contando com voluntários cadastrados e treinados para colaborar com o poder público.

Alexandre explica que junto a comunidade são ensinados o que elas podem fazer para evitar desastres. “Fazemos esse trabalho por meio de palestras, distribuição de cartilhas e folders e também realizando cursos. Assim, as pessoas ficam preparadas e não são pegas de surpresa.

Quando o desastre acaba, o trabalho da Defesa Civil ainda continua, até que consiga deixar as pessoas tranquilas e os locais atingidos em ordem novamente, realizando um trabalho de restauração dos serviços essenciais como água, energia elétrica e telefone, reconstrução de casas, pontes, galerias de água e esgoto, sempre trabalhando em conjunto com vários segmentos da sociedade.

Cidades Resilientes

Em 2012, o Governo Federal, ao entender que a garantia de segurança global da população, em circunstância de desastres, é dever do Estado, direito e responsabilidades da cidadania, instituiu através da Lei nº 12.608, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), que se articula nos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), composto, também, por entidades privadas e pela comunidade, responsáveis pelas ações de defesa civil em todo território nacional.

Em 2013, A Defesa Cívil de Sorocaba, através do Governo Municipal, assumiu o Compromisso de Resiliência aos Desastres, a campanha faz parte do Projeto “Construindo Cidades Resilientes” da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD) e coordenada pela Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é aumentar o grau de consciência e compromisso em torno de práticas de desenvolvimento sustentável, diminuindo as vulnerabilidades e propiciando bem estar e segurança aos cidadãos.

História da Defesa Civil

A instituição Defesa Civil foi criada em todo o mundo após a Segunda Guerra Mundial, evento que resultou em diversos problemas internos de segurança pública. No Brasil, os conflitos internos acabaram encontrando o Poder Público, gerando calamidades e atendados. A partir daí, percebeu-se a necessidade de todos estarem preparados para prevenir e enfrentar situações emergenciais, ou pelo menos, estar em condições de diminuir perdas humanas e materiais, atender aos vitimados e restabelecer a normalidade da área atingida diante dos eventos imprevisíveis.

No Brasil, foi criado então o Sistema Estadual de Defesa Civil, em fevereiro de 1976, em São Paulo, por meio de um Decreto Estadual, que considerava a participação popular essencial para a resolução dos problemas que afetam as comunidades.

Em Julho de 1977, Sorocaba, seguindo a tendência geral e a necessidade da proteção da população em casos de calamidade pública, criou o Sistema Municipal de Defesa Civil, com base no Decreto Municipal nº. 2903, definindo sua estrutura e coordenação – um coordenador e presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), um chefe da seção de Defesa Civil e sete agentes de Defesa Civil -, ligado diretamente à Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), e contando com delegação para convocar o apoio de todos os órgãos municipais e da comunidade para fazer frente as ocorrências no âmbito da defesa civil.

A partir de 1997, o Decreto Municipal nº. 10082, cria-se a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), formada por representantes de todas as secretarias municipais e demais órgãos da sociedade, iniciando uma nova fase do sistema, com um relacionamento de cooperação administrativa com os demais setores do poder público municipal.

O coordenador da Defesa Civil em Sorocaba, Alexandre Lima, explica que a partir do decreto de 1997, passou-se a atuar em ações de combate a enchentes, queimadas, vistorias e interdições de imóveis, remoção de famílias de áreas de risco, auxílio às vitimas das ocorrências de desastres e a realização de obras preventivas e/ou recuperativas para estes locais.

Mas só em 2010 o Governo Federal tornou a Defesa Civil uma lei, deixando de ser regida por meio de Decreto, se tornando um órgão que atua nas três esferas governamentais – federal, estadual ou municipal -, uma força tarefa que fica responsável por graves desastres com vítimas e desabrigados; acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas; inundações; grandes incêndios, com vítimas; acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos); explosões em depósitos de gás de cozinha; rachaduras, trincas e fissuras em edificações; deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes); infiltrações graves com grande risco de desabamento; recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede), entre outras ações voltadas ao bem estar coletivo.

“É um trabalho de formiga, que demanda da ajuda de todos, inclusive da população, que precisa estar preparada para esse tipo de acontecimento”, comenda o coordenador da Defesa Civil em Sorocaba.