Decretos definem feriados e pontos facultativos para exercício de 2026

Decretos Municipais 15.527, 15.528 e 15.556 estão no site da Prefeitura
Foto: ELIANDRO FIGUEIRA GP-PMI

Por meio dos Decretos Municipais 15.527, 15.528 e 15.556, a Prefeitura de Indaiatuba oficializou os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, Autarquias e Fundações. No total, serão 13 feriados federais, estaduais e municipais, sendo quatro deles prolongados, ou seja, às terças ou quintas-feiras. Entre os feriados municipais, estão confirmadas as datas de 2 de fevereiro, Dia da Padroeira do Município; dia 3 de abril, Paixão de Cristo, e 4 de junho, Corpus Christi. Assim sendo, o dia 9 de dezembro, aniversário de Indaiatuba, ainda não será feriado municipal. Conforme consta nos Decretos, as secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão funcionar em regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), bem como os órgãos de fiscalização. Nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escalas de revezamento sempre que necessário.

Datas

Entre os feriados federais, temos 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal; 21 de abril, terça-feira, Tiradentes; 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho; 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil; 12 de outubro, segunda-feira, Dia da Padroeira do Brasil; 2 de novembro, segunda-feira, Finados; 15 de novembro, domingo, Proclamação da República; e 25 de dezembro, sexta-feira, Natal. Todos estes seriados obedecem a Lei Federal 10.607/02, com exceção do Dia da Padroeira do Brasil, instituído pela Lei Federal 6.802/80. Entre os feriados estaduais estão 9 de julho, quinta-feira, Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual nº 9.497/97); e 20 de novembro, sexta-feira, Dia Estadual da Consciência Negra (Lei Estadual nº 17.746/2023).Os pontos facultativos das repartições públicas da Administração Direta, Autarquias e Fundações acontecem em 2 de janeiro; 16, 17 e até 12h de 18 de fevereiro; 20 de abril; 5 de junho; 10 de julho; 28 de outubro; e 21 a 24 e 28 a 31 de dezembro. Vale lembrar que 2026 será um ano de calendário atribulado, com a realização das Eleições para presidente, senador, governador, e deputados federais e estaduais em 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, no segundo turno, caso seja necessário. Além disso, 2026 é ano de Copa do Mundo, que será realizada no Canadá, México e Estados Unidos. A competição será realizada entre os dias 11 de junho a 19 de julho e o sorteio dos grupos está marcado para a próxima sexta-feira, 5 de dezembro, quando conheceremos os adversários e datas dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição.