23 de Maio de 2022
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Covid-19: Mombuca adere ao consórcio para compra de vacinas

Vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar protocolo de intenção de compra

 Publicado em  19/03/2021 às 22h27  Mombuca   Coronavírus


Consórcio vai agir caso o PNI não consiga suprir a necessidade nacional de vacinar toda a população

Consórcio vai agir caso o PNI não consiga suprir a necessidade nacional de vacinar toda a população
Foto: Divulgação

Da redação
redacao@maisexpressao.com.br

Os vereadores de Mombuca aprovaram o projeto de Lei nº 1615que autoriza o Poder Executivo a firmar protocolo de intenção, junto a outros municípios, para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Com isso, a cidade passa a compor o CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) que tem como objetivo complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços.
“Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse.

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    Consórcio vai agir caso o PNI não consiga suprir a necessidade nacional de vacinar toda a população
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