Correios local registra 750 procuras por informações sobre débitos indevidos

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A polêmica dos descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou uma série de dúvidas. Pensando nisso, desde o dia 30 de maio, mais de cinco mil agências dos Correios em todo o Brasil atendem presencialmente os segurados com dificuldade em operar canais digitais como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

Em Indaiatuba, a única agência credenciada está localizada na Rua Cerqueira César, 793, no Centro, e já atendeu 750 segurados entre 30 de maio a 3 de julho, segundo informações da assessoria da estatal. Em todo o Brasil, já são mais de 1,3 milhão de atendimentos.

No atendimento presencial realizado nos Correios, os aposentados e pensionistas podem: consultar se houve algum desconto no benefício; contestar descontos não autorizados; confirmar se algum desconto foi autorizado; acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis); analisar documentos enviados por associações; e receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos. Desde o último dia 16 de junho, as primeiras respostas oficiais foram enviadas aos solicitantes.

As justificativas estão sendo liberadas aos poucos. Se a entidade responsável pelo desconto – ou descontos – não responder ou não comprovar que o desconto foi devido, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.

Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.

O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o Instituto vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios. 

Beneficiário pode discordar de resposta às solicitações

Segundo informações do INSS, se a entidade envolvida no pedido de ressarcimento dos débitos informar que tem documentos ou que há processo na Justiça, o aposentado ou pensionista precisará se manifestar novamente.

Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade. O beneficiário pode dar essa resposta pelo aplicativo Meu INSS, função disponível desde 9 de junho; ou nas agências dos Correios.

Porém, o Instituto destaca: só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Mesmo que o prazo de 15 dias úteis da entidade já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.

O INSS destaca que não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre as contestações só serão disponibilizadas pelos canais oficiais. Na dúvida, os usuários não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.