Coordenadoria do Orçamento Participativo fará visitas aos bairros

As ações do Orçamento Participativo (OP) de Campinas serão enriquecidas a partir deste ano com visitas permanentes aos bairros e distritos da coordenadoria e conselheiros para acompanhar o desenvolvimento de obras e atividades, além de equacionar demandas que, por um motivo ou outro, não tenham integrado o pacote de reivindicações que seguiu junto com a Lei Orçamentária enviada pela Prefeitura à Câmara, e que possam ser equacionadas rapidadamente junto às secretarias municipais. A inovação foi comunicada pelo coordenador do OP, Arlindo Dutra, aos conselheiros, na primeira reunião mensal do ano do Conselho do Orçamento Participativo (COP), realizada na noite de segunda-feira, 26 de janeiro, no Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás.

"Muitas vezes, um dado problema pode ser atacado de imediato e sem burocracia, por sua pequena complexidade; moradores e lideranças comunitários podem nos indicar isso. Além do mais, pensamos que essa é uma forma de insenficar o papel representativo do OP junto à administração municipal", defendeu Dutra.

As visitas serão feitas todas as segundas, quartas e sextas-feiras, orientadas às regiões da cidade. A cada semana os roteiros serão retomados, variando-se apenas os bairros a serem cobertos.

Essa nova atividade transcorrerá sem que haja prejuízo das 173 demandas do OP que já disputam verbas do Orçamento Municipal deste ano. Outras 50 demandas ficaram agendadas, após análise de viabilidade técnica e financeira por secretarias municipais, para serem propostas ao projeto orçamentário para 2016.

Na verdade, no ano passado foram discutidas 369 demandas no total, mas 19 acabaram sendo contempladas ao longo daquele mesmo ano, 27 já haviam sido atendidas em 2013, 86 continuam em estudo, sete estão sendo reorientadas, duas ainda precisam ser repensadas e em oito foram detectados problemas. Os critérios para essa classificação partiram das áreas técnicas da prefeitura.

Dentre as demandas incorporadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a área de saúde lidera o ranking, com 35, seguida de assistência social e cidadania (29), educação (25), pavimentação (17), esportes e lazer (11), segurança pública (dez), transporte e circulação (nove), saneamento (oito), iluminação (sete), meio ambiente (seis), cultura e desenvolvimento econômico empataram, com cinco demandas cada um; trabalho e renda (quatro) e habitação (duas).

As demandas na área de saúde vão desde a reforma do Centro de Saúde 31 de Março à priorização da informatização de todos os serviços de saúde da rede municipal, passando por reivindicações como ampliação dos recursos humanos nas unidades de atendimento da Administração Regional (AR) 8, implantação de uma oficina municipal de órteses e próteses músculo-esqueléticas e implantação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde.

História

Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o OP completou 13 anos de existência em Campinas no dia 26 de abril de 2014. O calendário do ano passado cumpriu 25 assembleias, referentes às regiões administrativas, subprefeituras e segmentos de interesse social, econômico, cultural, esportivo etc, entre 17 de março e 5 de junho, envolvendo um total de 4.372 participantes cadastrados.

O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina, EUA, Canadá e Europa.

Pelo processo do OP, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as prioridades de investimentos das prefeituras. Estas, por meio de suas secretarias, atuam como instâncias de filtro, propiciando estudos de viabilidade técnica e econômica das demandas.

Para maiores informações, acesse na internet:

Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014

(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf)

Jornal do Orçamento Participativo​

(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php)