Convênio com programas estaduais viabiliza unidades habitacionais

Rogério Nogueira, Dr. Custóvio Tavares e Carlos Olímpio Pires da Cunha na assinatura do convênio
Foto: GABRIEL BECCARI SECOM/PMI

O prefeito Dr. Custódio Tavares esteve em São Paulo na última quarta-feira, dia 4, para a assinatura do convênio dos programas Casa Paulista e também na modalidade Preço Social, no Palácio dos Bandeitantes. A parceria com o Governo do Estado viabiliza a construção de 1.504 apartamentos populares.
A agenda foi realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e contou com a presença de Tarcísio de Freitas, governador do Estado, e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 
Custódio esteve acompanhado do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Carlos Olímpio Pires da Cunha, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Habitação, e do deputado estadual Rogério Nogueira, responsável por intermediar o diálogo entre governador e prefeito, viabilizando a realização do projeto. “Estamos no Palácio dos Bandeirantes junto com nosso deputado estadual Rogério Nogueira para trazer notícia boa sobre habitação. Já aprovamos as leis da desafetação e afetação das áreas que serão disponibilizadas para o Estado fazer as unidades habitacionais”, destacou Custódio em vídeo nas suas redes sociais. 
“Depois de dez anos estamos levando um programa habitacional para Indaiatuba, para as pessoas poderem ter acesso à sua casa própria. Fiquem atentos para as informações de como vai acontecer”, avisou. 
Inicialmente, as novas unidades habitacionais serão implantadas no Jardim Monte Carlo, Nova Veneza II e Jardim Lauro Bueno de Camargo.
Com a formalização do convênio, o próximo passo será a elaboração do edital de chamamento público para a seleção das empresas responsáveis pela execução das obras.
Essas áreas destinadas aos empreendimentos somam 31.109,75 m², sendo 9.851,64 m² no Jardim Lauro Bueno de Camargo, 11.681,73 m² no Jardim Monte Carlo e 9.576,38 m² no Nova Veneza II.

Casa Paulista
O evento no Palácio dos Bandeirantes ocorreu menos de 15 dias após o Governo do Estado autorizar os municípios a entrarem no programa Casa Paulista - Carta de Crédito Imobiliário (CCI). 
Desde o último dia 21 de janeiro, o Estado passou a permitir que as prefeituras aportem recursos próprios ao programa, ampliando a capacidade de atendimento e elevando o subsídio final às famílias. 
Na nova configuração, o Estado mantém o subsídio a fundo perdido, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil por família, conforme o município. Para além dos subsídios estaduais, as prefeituras também entram com aportes complementares: Indaiatuba poderá investir até R$ 20,7 mil por família.
Para aderir, os municípios precisam contar com legislação própria de fomento habitacional e cumprir as etapas previstas no programa. O financiamento das unidades ocorre via Caixa Econômica.