Cartilha inédita orienta como identificar e denunciar violência contra pessoas com deficiência

Foto: Divulgação

Por: Flávia Girardi 

Com o objetivo de se tornar uma ferramenta efetiva de combate à violência contra pessoas com deficiência, uma cartilha de 71 páginas acaba de ser lançada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O material educativo, que será amplamente divulgado pelas redes sociais e em canais institucionais, traz informações acessíveis e detalhadas sobre como reconhecer, evitar e denunciar situações de violência vivenciadas por essa população.

A publicação trata de todas as formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, destacando que os abusos podem se manifestar também na forma de omissão, negligência e exclusão. “A violência pode ocorrer tanto ao impedir o acesso dessas pessoas a determinado lugar ou serviço, como por meio de agressões físicas ou psicológicas”, explica Carlos Etulain, doutor em Ciências Sociais e professor da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp. Ele também representa a universidade no Fórum Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, coletivo que reúne diversas entidades atuantes na área.

Além de mapear os diferentes tipos de violência, a cartilha apresenta os principais canais de denúncia, como delegacias especializadas, Polícia Militar, Guardas Municipais e conselhos tutelares. O material também orienta sobre como registrar adequadamente os casos e garantir a procedência das denúncias, além de esclarecer os caminhos legais que devem ser seguidos pelas vítimas e seus familiares.

Outro ponto central do conteúdo diz respeito às barreiras estruturais e comportamentais enfrentadas diariamente por pessoas com deficiência. O guia aborda obstáculos urbanísticos, arquitetônicos e comunicacionais, além das chamadas “barreiras atitudinais”, aquelas que se manifestam na maneira como a sociedade interage (ou deixa de interagir) com indivíduos com deficiência.

Inspirado em preceitos da Organização Mundial da Saúde (OMS), o guia também aponta fatores que aumentam o risco de violência contra esse público, como gênero, idade, tipo de deficiência, dependência financeira e ausência de habilidades sociais.

Voltado a famílias, comunidades, profissionais e gestores públicos, o material reforça a importância da informação e da empatia no enfrentamento à violência e na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva. A expectativa é que a cartilha se torne uma referência nacional e contribua para reduzir a vulnerabilidade vivida por milhões de brasileiros com deficiência.

Acesse: 

https://unicamp.br/wp-content/uploads/sites/33/2025/06/Violencia-contra-as-Pessoas-com-Deficiencia-IJC-e-Sec-Estado-PCD.pdf