Câmara encerra semestre com a maior produção legislativa das últimas décadas

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Mayara Piperno

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Com a aprovação de 11 projetos de lei e de 11 moções, somados à apresentação de 95 indicações ao Executivo, os vereadores encerraram nesta segunda-feira o semestre com a maior produção legislativa das últimas duas décadas.

Em números absolutos, nos primeiros seis meses do ano, foram apreciadas e debatidas 2129 proposições, volume que perfaz para cada um dos 12 gabinetes uma média de 177 matérias apresentadas.

A título de comparação, as 2129 proposições deste semestre superam em muito a de anos anteriores inteiros: em 2001, por exemplo, ano em que as estatísticas legislativas tiveram início, os vereadores apresentaram ao todo, na forma de projetos de lei, indicações, moções ou requerimentos, 1470 matérias, ou seja, quantidade de proposituras 35% menor.

Mesmo em comparação com o primeiro semestre de 2023, até então o mais produtivo da história com 1960 proposições, a produção legislativa registrou um aumento de 3,9%. O Mais Expressão procurou todos os vereadores para que eles comentassem os trabalhos desta primeira metade do ano.

Alexandre Carlos Peres - neste primeiro semestre de 2024, o vereador teve a oitava lei de sua autoria em benefício das mulheres aprovada na Câmara Municipal. “A lei estabelece a priorização e preferência de vagas às vítimas de violência doméstica e familiar, uma vez que a formação profissional pode ser o caminho para romper a dependência financeira entre vítima e agressor (Lei 8164/24)”.

Ana Maria dos Santos - para a vereadora, um dos feitos naus importantes de seu mandato neste semestre foi a entrega de um abaixo-assinado com 7.524 assinaturas solicitando a implementação de um complexo integrado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo Sistema Único de Saúde.

Eduardo Tonin - o vereador de oposição destacou que tem recebido muitas reclamações nas áreas da Saúde, Habitação e Trânsito e tem proposto diariamente ao prefeito Nilson Gaspar melhorias e soluções. Tem lutado muito pela instalação do Bombeiro e Cia. da PM na região do Jardim Morada do Sol.

Hélio Alves Ribeiro - vereador destaca indicação em que pede a disponibilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dia. "Unidades com centro cirúrgico podem eventualmente precisar lidar com emergências que requerem suporte intensivo imediato após o procedimento. Ter uma UTI próxima permite uma resposta rápida e eficaz a essas situações".

Leandro José Pinto - vereador afirma que uma de suas iniciativas mais importantes foi a sugestão para que o município disponibilize pontos de recarga de veículos elétricos. "O objetivo é que sejam instalados totens de recarga em pontos de grande fluxo de munícipes, pois tais veículos necessitam ser recarregados por energia elétrica"

Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) - “Tive o prazer de retornar a Câmara Municipal em abril por uma questão eleitoral e nesses três meses posso dizer que a Câmara apresentou inúmeros projetos. Apresentei algumas indicações que entendo fundamentais, principalmente questões voltadas ao trânsito e estivemos lá acompanhando votações de projetos importantes. Tivemos debates que têm esclarecido muitas questões, mas entendo que o mais importante realmente é o acompanhamento da gestão pública”.

Luiz Carlos Chiaparine - o vereador assumiu a presidência da Câmara em 26 de fevereiro. “Estamos falando de uma Câmara muito bem estruturada, com destaque para os excelentes índices de transparência e eficiência, o que aumenta sempre a nossa responsabilidade. Terminamos este primeiro semestre destacando não apenas os índices administrativos ou questões relacionadas aos processos legislativos, mas convertendo tudo isso para quem realmente interessa: a população de Indaiatuba. Continuaremos dialogando neste segundo semestre”.

Othniel Harfuch - o vice-presidente da Câmara destaca projeto de lei de sua autoria que institui o Mês de Conscientização sobre o Puerpério. "O objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da capacitação de profissionais, com o objetivo de promover informações relacionadas ao bem-estar físico e emocional de gestantes, puérperas e crianças".

Sérgio José Teixeira - o vereador e professor, juntamente com os professores Rodrigo Campos Salles e Alex Ventrici, criou o projeto de mutirão “Parque Vivo”, que tem como objetivo despertar  a conscientização e informar sobre a importância da reciclagem e de se preservar os mananciais da nossa cidade, como o Córrego Barnabé, que atravessa o parque e é alvo de deposição de lixo. O projeto é constituído de uma caminhada pelos Parques Ecológicos da nossa cidade, passando pelas margens dos córregos e limpando o leito dos mananciais com um caiaque.

Silene Silvana Carvalini - presidente da Comissão de Saúde do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a vereadora Silene Carvalini vem lutando pela descentralização da central estadual que regula cirurgias e exames. "Conseguimos uma audiência com o secretário de Estado da Saúde e em agosto vamos solicitar a mudança nesta lista, que provoca espera e viagens de pacientes a municípios muito distantes".

Wilson José dos Santos - o vereador apresentou indicação em que pede a instalação de grades de proteção nas pontes e viadutos que estão na Rodovia SP-75, a fim de evitar mortes e tentativas de suicídios. "Há um aumento alarmante de mortes e tentativas de suicídio nas pontes e viadutos da Rodovia SP-75. É de extrema urgência que medidas sejam tomadas para proteger essas vidas, como a instalação de grades de proteção, similares à existente na ponte de travessia de pedestres entre o distrito industrial e o bairro Jardim Morada do Sol", exemplifica.

O vereador Adalto Missas de Oliveira não se manifestou até o fechamento desta edição.