Câmara de Mombuca substitui vereador afastado

Por Hellica Miranda

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Quatorze dias depois do afastamento do cargo do vereador Walter Aparecido Martins de Moraes (PL), de Mombuca, sob acusação de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar, tomou posse oficialmente a suplente do partido, Cíntia Fernanda Pingerno da Costa.

A decisão pela convocação da suplente ocorreu no dia 10 março último, um dia após o afastamento, mas a oficialização da substituição, em razão dos trâmites e prazos legais, só aconteceu no dia 23 em uma sessão ordinária normal, que inclusive teve votações de projetos.

Cintia Fernanda Pingerno da Costa conseguiu 61 votos na eleição de 2020 e foi a mais votada do partido depois dos dois eleitos. Além de Moraes, também se elegeu Linguinha. Natural de Rio das Pedras (SP), a nova vereadora tem 38 anos de idade, é casada e concorreu pela primeira vez.

O afastamento de Walter Aparecido Martins de Moraes é temporário. Vai durar enquanto a Comissão Processante instalada para investigá-lo não concluir os trabalhos. O colegiado vai apurar quatro denúncias que foram apresentadas por um cidadão contra ele (veja abaixo).

Durante a sessão ordinária já com a nova vereadora, foi aprovado o projeto da Prefeitura que concedeu aumento no auxílio alimentação para os servidores, de R$ 500 para R$ 800. O valor não era reajustado desde 2018. Também foi aprovado projeto que dá aumento de 5% ao funcionalismo com data retroativa ao mês de março e pagamento em abril.

Parlamentar responde a quatro denúncias

O vereador Walter Aparecido Martins de Moraes (PL) responde a quatro denúncias feitas por um cidadão e que foram aceitas pela Comissão Processante.

Em seu sétimo mandato consecutivo, Moraes afirma que é inocente e que vai provar isto. Ele ficará afastado por decisão de seis vereadores contra três.

A primeira denúncia é sobre uma condenação criminal em segunda instância, por peculato, cujo processo aconteceu em 2011, quando o vereador afastado ocupava o cargo de Diretor de Finanças da Prefeitura de Mombuca.

Já a segunda se refere à apropriação de dinheiro público, prática que teria sido realizada em conjunto com outro funcionário público da tesouraria municipal.

Há ainda outra que cita um suposto acúmulo de cargos em duas situações — de janeiro de 2009 a dezembro de 2010 e de janeiro de 2013 a dezembro de 2014 —, quando Walter exercia as funções de Diretor de Finanças e Presidente da Câmara simultaneamente.

A última se refere a uma atitude do político em sessão da Câmara em 2019, situação em que Walter teria jogado uma mesa no chão, causando danos patrimoniais.

A denúncia referente à condenação por peculato cita que a própria condenação em segunda instância é critério de inelegibilidade, enquanto a denúncia por apropriação de recursos públicos pode acarretar perda do cargo e função pública, perda dos direitos políticos por 10 anos e multa, mas ainda cabe recurso.

O vereador não se pronunciou sobre o assunto.