Câmara aprova dois projetos de inclusão na retomada das sessões presenciais

LUCAS MANTOVANI

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A sessão que marcou o retorno dos trabalhos presenciais na Câmara de Indaiatuba transcorreu em clima amistoso entre os vereadores da base e da oposição, assim como vinha ocorrendo nas reuniões online. Entre conversas e discursos sobre as decisões, o Legislativo aprovou em primeira instância dois projetos voltados à inclusão.

De autoria do vereador Hélio Ribeiro (Republicanos), o PL 107/2022 torna o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis em Indaiatuba. O objeto funcionaria, na visão do vereador, como um símbolo de identificação, o que ajudaria em um tratamento mais humanizado.

São consideradas deficiências não visíveis a síndrome do espectro autista, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, Colite Ulcerosa e diversas fobias extremas. “A ideia do cordão de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que essas pessoas possam receber um atendimento prioritário e mais humanizado”, escreveu na justificativa do projeto.

A ideia surgiu em Londres, por volta de 2016. Desde então, outros países da Europa aderiram ao símbolo. No Brasil, o Estado do Amapá, Sergipe e Distrito Federal sancionaram leis sobre o uso do colar. Cidades como Franca e Sumaré também aprovaram leis semelhantes.

Foi do professor Sérgio (MDB) que partiu o outro projeto de lei aprovado direcionado à inclusão aprovado em 1ª votação. A partir do PL 116/2022, o vereador propôs a criação da política municipal de atendimento às crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que garantirá uma melhor qualificação das profissionais da educação. “Não adianta eu disponibilizar a vaga e não preparar as pessoas para trabalhar com essas crianças. Vem ao encontro com o trabalho que a Prefeitura já faz”, comentou o professor Sérgio à reportagem. Na visão do autor do projeto, é preciso utilizar métodos pedagógicos mais atuais e que atendam às necessidades das crianças com o TEA.

Vereador cobra reparos no Campo da Osan

Durante o momento das indicações parlamentares, o vereador Leandro Pinto (União Brasil) solicitou uma melhor manutenção para a arquibancada do Campo de Futebol Osan, localizado no Jardim Remulo Zoppi.

“É uma calamidade o que está acontecendo”, começou Leandro Pinto. De acordo com o vereador, a arquibancada está com boa parte da sua estrutura deteriorada pelo tempo e com alguns trechos com ferros à mostra e soltos, colocando em risco as pessoas que frequentam o local. Pelas fotos protocoladas junto à indicação, é possível notar várias rachaduras, ferros soltos e avarias no local. Todas as indicações realizadas nas sessões são públicas e ficam disponíveis no site da Câmara de Indaiatuba,

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Indaiatuba. De acordo com a assessoria de comunicação, a Prefeitura estuda uma manutenção no local. A administração, no entanto, não soube informar uma data para início das reformas. “Ainda não temos data definida para a obra”, informou.

Sete projetos aprovados e 113 indicações apresentadas

A 19ª sessão ordinária contou com 7 projetos aprovados. Foram instituídos no Calendário Oficial do Município o Mês de Conscientização sobre os Riscos de Queimadas, criado pelo vereador Alexandre Peres (Cidadania) e a Semana Municipal da Atividade Física, proposta por Sérgio Teixeira (MDB). O vereador Wilson Índio da Doze (Republicanos) apresentou um projeto que estabelece normas para a exposição de anúncios visuais em logradouros públicos, por meio de engenhos de divulgação, como “Wind banners” e cavaletes. Uma das normas prevê que a exposição dos engenhos de divulgação fica sujeita à prévia da concessão de licença da Prefeitura e ao pagamento da taxa de licença para publicidade.

Chamou atenção o número de indicações: 113 no total.  Como se tratava do retorno das atividades após o período de recesso, os políticos aproveitaram para concentrar as demandas da população. A primeira sessão presencial também ficou marcada pelo retorno do público e de movimentos políticos da cidade.