Cabo eleitoral é trabalho temporário e sem vínculo de emprego, diz especialista

Lucas Mantovani

[email protected]

Além de definir os representantes e ser considerada a festa da democracia, as eleições deste ano têm um caráter empregatício. Isto porque é necessário utilizar pessoas para levar as pautas dos políticos para a população na estruturação da campanha eleitoral. É nesta fase que são contratados os cabos eleitorais, pessoas encarregadas de obter votos para os candidatos ou partidos políticos.

Os cabos eleitorais têm uma legislação bastante específica e podem ou não ter o seu trabalho remunerado durante as eleições. Em ambas as situações, esses trabalhadores contratados para trabalhar em eleições não obtêm reconhecimento de vínculo empregatício. Foi o que explicou a especialista em direito do trabalho e processual do trabalho Larissa Garcia Salgado, que se embasou na lei 9504/97, mais especificamente no artigo 100.

De acordo com Larissa, para que haja vínculo de emprego, a partir dos moldes da CLT, é preciso que existam vínculos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Os cabos eleitorais, ao contrário, são contratados para trabalhar durante o período eleitoral.

Uma questão bastante frisada pela especialista é que os contratos verbais, onde não há nada assinado em papel, apenas proferido verbalmente, têm validade jurídica. “Em algumas jurisprudências de tribunais de justiça em casos de cobrança pelo trabalho, em que eles cobram o pagamento de trabalho, ocorre isto”. Larissa, no entanto, adverte que é necessário testemunhas para corroborar o contrato verbal.

Assim como há um limite para gastos nas campanhas, o Tribunal Superior Eleitoral limita o número de pessoas máximas que podem ser contratadas para uma campanha. Esse número varia de acordo com o tamanho do eleitorado do Estado e a partir do cargo escolhido. Para deputado estadual, são previstos gastos de até R$ 1,2 milhão e 3.355 funcionários contratados. O cargo de deputado federal já prevê um gasto máximo maior, de até R$ 3,1 milhões e 6.709 pessoas contratadas.

Rede sociais devem novamente ter papel fundamental

Apesar de muito característicos nas eleições, os cabos eleitorais atualmente competem com as novas formas de campanha online. Se em 2018, ano da última eleição geral, as redes sociais já tiveram um papel de destaque, mudando a forma de o candidato se comunicar, 2022 não parece ser muito diferente.

Especialista e professor em marketing político e eleitoral, Marcelo Vitorino acredita que as redes continuarão sendo fundamentais para o bom desempenho do candidato. “Se ele (o candidato) entendeu o jogo, eu não tenho dúvida de que a campanha vai ter um investimento maior. Ele vai gastar aí mais 20% a 30% em impulsionamento. O impulsionamento entrega o conteúdo certo para o público certo, ele não precisa mais de intermediário”, disse o especialista.

Engana-se, porém, quem pensa que é só realizar o impulsionamento que a mágica acontece. Segundo o especialista, o conteúdo impulsionado precisa ser bom e o candidato deve ter uma boa reputação. “Hoje, não adianta para o candidato que não tem uma boa presença de vídeo, não tem boas ideias, não têm trajetória. Aí, o problema não está na campanha, o problema está no conteúdo. Quando o produto é ruim não têm comunicação que fabrique”.