Botão do Pânico completa 1 ano e já beneficia 264 mulheres

Oito de fevereiro de 2018. Há exato um ano o prefeito José Crespo lançava uma das mais importações ações no auxílio e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica em Sorocaba, o aplicativo denominado Botão do Pânico. Desde então, há um total de 264 mulheres cadastradas no sistema, sendo que o dispositivo foi acionado 61 vezes com 14 prisões e 11 conduções para a delegacia.  Desse total, somente neste ano foram 20 acionamentos, com sete prisões.

O mais recente acionamento aconteceu no último dia 30 de janeiro, por volta da 23h30, quando a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupo Tático com Apoio de Motocicletas (GTAM), deteve um homem, de 35 anos de idade, por descumprimento da medida protetiva judicial, após o acionamento do Botão do Pânico. O ex-marido da assistida foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), localizada no Campolim, que agora conta com Plantão de Atendimento 24h e é a primeira DDM do interior do São Paulo com atendimento ininterrupto. Na ocasião, os guardas conseguiram detê-lo em frente ao prédio que a assistida reside. A vítima relatou, ainda naquela ocasião, que o ex-marido ameaçou fugir com os filhos, caso ela acionasse o Botão do Pânico e também ameaçou dizendo que se ele fosse preso, saindo da cadeia ele iria matá-la. Nesse momento, ela acionou o Botão do Pânico, o qual resultou na prisão do indivíduo.

Outra ocorrência registrada neste ano em que a vítima contou com o auxílio do Botão do Pânico aconteceu no dia 21 de janeiro. Nela, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, que estava em policiamento no Terminal Santo Antônio (TSA), foi solicitada pelo Centro de Operações e Inteligência (COI) para atender o acionamento no mesmo local. A vítima relatou estar na fila do ônibus (19h49) para ir embora para sua casa, quando o ex-marido, de 41 anos, chegou ao local e a ameaçou de morte caso ela não reatasse o relacionamento. Nesse momento, ela acionou o Botão do Pânico e correu para o Posto da Guarda Civil que fica dentro do Terminal. A vítima ainda contou aos agentes públicos que, “todos os dias, após sair do trabalho, seu ex-marido a persegue.” Em menos de dois minutos, os guardas do GTAM conseguiram localizar o indivíduo num ponto de ônibus ainda dentro do Terminal. Ele foi detido e conduzido ao Plantão Policial Norte para elaboração do boletim de ocorrência, onde foi autuado em flagrante delito por descumprimento da medida protetiva judicial, ficando à disposição da justiça.

Esses foram apenas dois casos em que o Botão do Pânico mostrou sua eficiência no combate à violência doméstica. Sorocaba é uma das poucas cidades no Brasil que possui ampla rede de proteção às mulheres vítimas desse tipo de violência.

Plano de governo e modelo

O aplicativo que hoje serve de modelo para outras cidades do País foi desenvolvido por uma equipe de tecnologia da informação, ligada à Secretaria Licitações e Contratos (Selc). Foram, de acordo com o prefeito, 2280 horas de trabalho até que o aplicativo fosse desenvolvido. “Estamos atendendo aos princípios não apenas da transparência, mas da economicidade. São valorosos servidores”, lembrou o prefeito à época, durante a solenidade de lançamento, no Teatro Municipal Teotônio Vilela.

Para o prefeito José Crespo, o Botão do Pânico é reflexo de uma política pública de segurança séria e comprometida com o bem-estar das mulheres que se encontram sob proteção do Estado. “Este é um projeto que faz parte do plano de governo e quero compartilhar o sucesso desse empreendimento nesses últimos tempos. Dezenas de mulheres que tinham medidas de proteção por ordem do judiciário já solicitaram ajuda e receberam em poucos minutos”, disse o prefeito, que completou: “A média da chegada da Guarda Municipal na residência ou no local da denúncia está sendo de dois minutos. Eu já tenho certeza que o Botão do Pânico de Sorocaba implantado no meu governo é um dos melhores do Brasil. E a sociedade sorocabana é responsável por isso, pois deu apoio e acreditou neste governo.”

De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), coronel Antonio Valdir Gonçalves Filho “esse dispositivo visa proteger as vítimas de violência doméstica trazendo tranquilidade para elas, podendo reduzir os índices de violência doméstica.”

 Como funciona

Para ter acesso à plataforma, a mulher deve procurar a polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. Em seguida, ela deve se dirigir ao Fórum para apresentar o caso à justiça, responsável por liberar a medida protetiva depois de avaliar o caso. Só depois dessa avaliação feita por um juiz ou juíza é que a vítima poderá ou não receber a permissão para ter acesso ao aplicativo. Ao receber a permissão, a vítima encaminhada ao Cerem – Centro de Referência da Mulher, vinculado à Secretaria da Igualdade e Assistência Social (Sias), que tem à frente a secretária Cíntia de Almeida, para o efetivo cadastramento no sistema Botão do Pânico.

Nesse atendimento dado pelo Cerem, a mulher é cadastrada no Botão do Pânico e recebe todas as orientações sobre sua participação no programa. Feito isso, a vítima poderá apertar o botão na tela do seu próprio celular caso o agressor descumpra a decisão do juiz. Ao fazê-lo, um aviso é enviado imediatamente ao Centro de Operações e Inteligência (COI), da Guarda Civil Municipal (GCM), com a localização da vítima.

O Cerem está localizado na avenida Juscelino Kubitschek, 440, no Centro, próximo à Rodoviária. A unidade presta atendimento gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendimento interdisciplinar especializado e contínuo às mulheres acima de 18 anos e residentes em Sorocaba. As mulheres que sofrem agressão também podem acionar o número 198.