Apoio técnico e financeiro para municípios pode destravar bilhões em saneamento na região

Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP - Natália Resende
Foto: divulgação

Por Flávia Girardi

O UniversalizaSP, programa do governo do estado de São Paulo coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil) trará recursos fundamentais para os municípios da região de Itu, Salto e Indaiatuba, especialmente no contexto do consórcio do Pirai. A secretária Natália Resende afirmou que a reunião marcada para esta quinta-feira (27) com os prefeitos das três cidades terá como foco a formalização de contratos de longo prazo e a definição de prioridades nas obras de saneamento.

De acordo com a secretária, o programa oferece apoio técnico e mobiliza investimentos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) ou concessões regionalizadas, conforme os parâmetros do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas: 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Segundo Natália Resende, somente na região já há um plano estimado em R$ 3,5 bilhões para projetos de coleta e tratamento de esgoto, contemplando não apenas áreas urbanas, mas também zonas rurais. Com redes antigas e problemas estruturais, muitos municípios ainda registram perdas elevadas no abastecimento de água. “Hoje a gente capta água e perde cerca de 40% na distribuição, redes muito antigas que precisam de troca. Precisamos fazer setorização para melhorar o consumo, reduzir perdas e dar acesso a água de qualidade para mais 250 mil pessoas apenas com a redução desse desperdício”, destacou.

O UniversalizaSP prevê, entre os apoios oferecidos aos municípios aderidos, a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; a estruturação de governança local ou regional; e o mapeamento de potenciais investidores além da modelagem regulatória e contratual.

Além disso, o Estado firmou linha de crédito com taxas e juros zero, por meio da agência de fomento Desenvolve SP, para financiar obras de saneamento, inclusive drenagem urbana e resíduos sólidos ,  nas cidades que aderirem ao programa. Essa modalidade de financiamento com carência e amortização diluída permite que prefeituras com menos recursos estruturais participem do esforço de universalização sem comprometer o orçamento.

Para os municípios da região,  o cenário representa uma oportunidade concreta de modernizar redes de água, expandir o esgotamento sanitário para áreas rurais, reduzir desigualdades no acesso e garantir sustentabilidade hídrica e ambiental para as próximas décadas. A reunião desta quinta será, portanto, um passo decisivo para definir estratégias e priorizar investimentos.