Ampliação da licença-paternidade traria benefícios sociais e desafios trabalhistas

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Se a licença-paternidade no Brasil for ampliada para 30 ou até 60 dias, empresas e empregados precisarão se preparar para mudanças relevantes, tanto na rotina de trabalho quanto nos direitos legais dos pais. Mirella Pedrol Franco, coordenadora da área trabalhista do Granito Boneli Advogados, destaca. "O aumento do tempo de afastamento remunerado garante estabilidade no emprego durante a licença e permite maior envolvimento dos pais nos cuidados do recém-nascido, beneficiando o bem-estar familiar".

Segundo Mirella, propostas recentes também preveem a possibilidade de fracionar a licença em dois períodos dentro de 180 dias após o nascimento ou adoção, proporcionando flexibilidade: "Essa medida possibilita que os pais participem de forma mais efetiva nos primeiros meses de vida da criança, sem prejudicar a dinâmica do trabalho".

Para as empresas, a ampliação implica ajustes na gestão de pessoal. "Pode haver necessidade de redistribuição de tarefas ou contratação temporária, mas estudos internacionais indicam que os impactos negativos de curto prazo são mínimos, enquanto a retenção de talentos e a imagem institucional se fortalecem", explica Mirella.

Do ponto de vista legal, a especialista observa que projetos de lei em tramitação preveem a ampliação gradual da licença-paternidade, com pagamento realizado pelo empregador e ressarcimento posterior pela Previdência Social. "Em casos especiais, como nascimento prematuro ou falecimento do outro genitor, a licença poderá ser estendida ou ajustada, refletindo um movimento global a favor da paternidade ativa e da igualdade de gênero", afirma.

Além dos impactos trabalhistas, a ampliação reforça direitos constitucionais e legais relacionados à parentalidade e à igualdade de gênero. "Legalmente, ampliar a licença reduz a disparidade histórica entre os períodos concedidos a mães e pais, desconstruindo a ideia de que o cuidado da criança é apenas responsabilidade da mulher", destaca Mirella. Ela acrescenta que o benefício contribui para um ambiente laboral mais igualitário, melhora o engajamento de funcionários e promove a corresponsabilização familiar: "É um investimento social que beneficia crianças, famílias e o mercado de trabalho, desafiando normas culturais sobre gênero".