Temos acompanhado os debates políticos nos meios de comunicação e visto que o entretenimento está ganhando, em detrimento da discussão de pautas, planos de governo e propostas.

Mas qual o risco, legal, de tantos ataques entre os candidatos?

A liberdade de expressão não tem caráter absoluto, sendo que a propaganda negativa, constante em falar de forma a denegrir a imagem do outro candidato e com o intuito de angariar apoio político de eleitores, é vedada pela legislação e punível com multa, de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou mais, dependendo do valor gasto, a ser mencionada também conforme o alcance público e a repercussão das falas, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo e direito de resposta.

Foi o que observamos com um candidato à prefeitura de São Paulo, que teve que veicular em suas redes sociais, e impulsionar, vídeo de outro candidato, após ter a condenação judicial sobre propaganda inverídica e negativa.

Vale avaliar se a dor no bolso compensa e se o entretenimento ganha, nas urnas, de bons projetos e capital político.