A garagem é um dos espaços que mais geram conflitos, por isso, entender o que a lei e a convenção condominial dizem sobre o tema é essencial para uma convivência tranquila.

Nem toda vaga é igual. Algumas são vinculadas à unidade no registro de imóveis, outras são apenas de uso comum, determinadas por sorteio ou por ordem de chegada. Essa diferença é fundamental, pois influencia diretamente no direito de uso, aluguel e até na possibilidade de troca entre moradores.

Outro problema frequente diz respeito a veículos grandes que invadem a vaga do vizinho, motos que ocupam espaços inteiros ou o uso da vaga como depósito são atitudes que devem ser evitadas, pois é muito possível que corresponda à infração à convenção do condomínio ou ao regulamento interno.

Quanto à cessão ou aluguel de vagas para não condôminos depende do que diz a convenção. O Código Civil proíbe a locação para não moradores, salvo previsão expressa em contrário na convenção. Essa questão é especialmente sensível por envolver segurança e controle de acesso.

Quando há desrespeito às regras, aplicação de advertências, multas e até a convocação de assembleia para deliberar sobre casos mais graves são medidas possíveis. Porém, antes de qualquer medida mais rígida, vale tentar a via da conversa. Muitas vezes, um simples aviso ou uma boa conversa resolve o problema sem desgastes maiores. E lembrar sempre: todos ganham quando o respeito prevalece. Consulte um especialista.