Colunistas / Susana Raquel Chiconato

Reforma Tributária: impacto direto nas finanças dos condomínios

Com a chegada de 2025, síndicos devem ficar atentos aos efeitos da reforma tributária nas contas do condomínio. Além do possível aumento nos custos de serviços como limpeza, portaria e manutenção — já que prestadores podem reajustar valores devido às novas regras —, a reforma traz outro ponto crítico: a tri ...

Em 05/12/2025 às 13h59

Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial?

Sim. Mesmo que o imóvel ainda esteja sendo pago por meio de financiamento, ele pode ser penhorado para quitar dívidas de condomínio. Isso acontece porque as despesas condominiais são obrigações “propter rem”, ou seja, estão ligadas ao próprio imóvel e não à pessoa do proprietário. Assim, quem adquire ...

Em 24/11/2025 às 10h36

Obras em apartamentos

O direito de reformar o próprio apartamento existe, mas não é absoluto. Em condomínios, esse direito encontra limites no interesse coletivo e na segurança da edificação. Pintar paredes ou trocar pisos, por exemplo, são mudanças simples. Já reformas que envolvem estrutura, hidráulica, elétrica ou fachada exigem p ...

Em 11/11/2025 às 10h21

O Jurídico Preventivo: o Aliado que Todo Síndico Precisa Ouvir

Muitos síndicos ainda recorrem ao jurídico apenas quando o problema já está instaurado — uma ação judicial, um morador insatisfeito, um contrato mal feito. No entanto, o verdadeiro valor da assessoria jurídica está na atuação preventiva, que evita conflitos e protege o condomínio antes que o prej ...

Em 08/10/2025 às 12h03

Comunicação em Tempos de Crise nos Condomínios

Em momentos de crise, o síndico torna-se o principal porta-voz do condomínio. A  forma como ele se comunica com os condôminos pode ser decisiva para garantir a ordem, evitar boatos e preservar a imagem e o patrimônio coletivo. A urgência de uma resposta não pode ser confundida com precipitação. Comunicar-se de maneira clara, obje ...

Em 23/09/2025 às 14h37

Responsabilidade dos tutores de animais

A presença de animais de estimação nos condomínios é cada vez mais comum e, para muitas famílias, cães e gatos são parte inseparável do lar. Contudo, tal escolha envolvem responsabilidades que não podem ser ignoradas. A lei é clara ao afirmar que os cuidados, a segurança e a conduta do animal são sempre d ...

Em 09/09/2025 às 14h31

Alterações de Fachada

Em condomínios, a fachada do prédio não é apenas uma questão estética — ela representa o patrimônio coletivo e está protegida por lei. Ainda que cada unidade seja de uso exclusivo de seu proprietário, a fachada é considerada área comum, e por isso não pode ser modificada livremente. É comum q ...

Em 13/08/2025 às 13h45

Condômino antissocial

Nos condomínios, convivência é lei não escrita — e, ainda assim, há quem insista em desrespeitá-la. O direito à moradia é fundamental, mas, em condomínio, nenhum direito é absoluto. O bem coletivo se sobrepõe à liberdade individual quando esta ultrapassa os limites da razoabilidade e compromete o sossego, a ...

Em 01/08/2025 às 17h55

Férias escolares

As férias escolares transformam a rotina dos condomínios. Para muitos pais, é um alívio contar com esse espaço de lazer tão perto de casa. Para os pequenos, é tempo de explorar, socializar e gastar energia. Mas, para que esse período seja agradável para todos, é fundamental que haja equilíbrio entre a liberdade da inf& ...

Em 01/08/2025 às 14h13

Condômino antissocial

Nos condomínios, convivência é lei não escrita — e, ainda assim, há quem insista em desrespeitá-la. O direito à moradia é fundamental, mas, em condomínio, nenhum direito é absoluto. O bem coletivo se sobrepõe à liberdade individual quando esta ultrapassa os limites da razoabilidade e compromete o sossego, a ...

Em 01/08/2025 às 14h07

Scooters no condomínio: liberdade ou ameaça?

Com a popularização dos veículos elétricos de duas rodas, como scooters, ciclomotores e patinetes motorizados, surgem novos desafios para os condomínios. Muitos moradores acreditam que as vias internas, por estarem em áreas privadas e com controle de acesso, são isentas das leis de trânsito. Isso é um equívoco. Conforme o C&oa ...

Em 30/06/2025 às 15h40

Grupos de WhatsApp em condomínios

Grupos de moradores surgem com a boa intenção de aproximar, agilizar a comunicação e disseminar informações relevantes. Porém, com frequência, se tornam verdadeiros campos de batalha virtuais. Reclamações informais, desabafos pessoais, discussões acaloradas e até ofensas são cenas comuns nesse ambiente que ...

Em 12/06/2025 às 17h22

É Ilegal a oferta de serviços jurídicos por Administradoras de Condomínio

A gestão de condomínios vem se tornando cada vez mais profissionalizada, exigindo do síndico uma postura técnica e respaldada por especialistas em diversas áreas, inclusive a jurídica. Nesse contexto, é comum que administradoras ofereçam, junto às suas atividades, serviços de assessoria jurídica. Contudo, essa pr&aacut ...

Em 04/06/2025 às 13h49

Obras e reformas em apartamentos

A realização de reformas dentro dos apartamentos é um direito do condômino, mas não é uma liberdade absoluta. Existem regras e limites importantes que precisam ser observados para garantir a segurança da edificação e o bem-estar coletivo. Para o síndico, saber lidar com essa questão é essencial para evitar confli ...

Em 22/05/2025 às 16h27

Soluções Sustentáveis em Condomínios: Um Aliado para a Gestão do Síndico

Síndicos que buscam uma gestão moderna e eficiente têm na sustentabilidade uma grande aliada. Além de reduzir custos, ações sustentáveis valorizam o condomínio e promovem um ambiente mais saudável. A coleta seletiva é um bom começo. Organize pontos de descarte com sinalização clara e busque parceri ...

Em 08/05/2025 às 15h55