Colunistas / Susana Raquel Chiconato

Animais comunitários em condomínios

Os animais comunitários, que normalmente são cães ou gatos alimentados na rua, e que vivem em áreas comuns de condomínios, receberam proteção legal, mas também exigem responsabilidades claras por parte de seus cuidadores. Uma lei do Estado de São Paulo estabelece que esses animais devem ser tratados de forma adequada, porém, ...

Em 12/12/2024 às 14h54

Stalking em condomínios: perseguição a síndicos e funcionários

O stalking, definido como perseguição obsessiva e contínua, é crime no Brasil desde 2021, com pena de até três anos de prisão.  Em condomínios, essa prática pode ter como vítimas síndicos e funcionários, que frequentemente se tornam alvos de perseguição por parte de condôminos insatisfeit ...

Em 29/11/2024 às 12h24

Locações por Aplicativo – AirBnB e Condomínios

A Constituição Federal garante o direito à propriedade, mas impõe que este direito deve cumprir uma função social. O Código Civil segue o mesmo princípio, permitindo o uso, fruição e disposição da propriedade, mas sempre respeitando normas que protejam a coletividade. Em condomínios, esse equilíbri ...

Em 12/11/2024 às 15h19

A LGPD e câmeras no condomínio

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, tem como base a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e determina sobre as formas de tratamento e uso dos dados pessoais tanto em meios físicos quanto digitais. A LGPD define que imagens são dados pessoais, e em alguns casos, dados sensíveis, especi ...

Em 31/10/2024 às 10h41

Gravações de assembleias de condomínio: transparência e proteção de dados

A gravação das assembleias condominiais tem se tornado cada vez mais comum, visando garantir a transparência e a fidelidade dos registros das decisões tomadas. No entanto, essa prática levanta questões importantes sobre a proteção de dados dos condôminos, especialmente em relação à Lei Geral de Proteç&atild ...

Em 17/10/2024 às 15h23

A Importância da Assessoria Jurídica para Condomínios: Uma Visão da Especialista

A dinâmica da administração condominial vem passando por transformações significativas nos últimos anos. O perfil do síndico, antes ocupado por um morador sem experiência em gestão, agora demanda profissionalização. A valorização do patrimônio, que pertence a todos os condôminos, é o obje ...

Em 09/09/2024 às 10h12