Colunistas / Susana Raquel Chiconato

A importância da Comissão de Direito Condominial na OAB

Atuo há 18 anos exclusivamente na área condominial e, durante grande parte desse tempo, senti a ausência de representatividade e reconhecimento dessa especialidade dentro da própria OAB. A advocacia condominialista era vista como uma atividade secundária e, muitas vezes, os advogados que atuavam nesse segmento estavam isolados, sem um espaço instituciona ...

Em 26/02/2025 às 14h17

Assembleias Ordinárias: Cuidados na Escolha do Síndico Profissional

No início do ano, os condomínios realizam assembleias para aprovar contas, discutir o orçamento e, a cada dois anos, eleger o síndico. Muitos consideram a opção pelo síndico profissional, que pode trazer mais qualificação à gestão, mas essa escolha exige cautela. O Código Civil permite a eleição de ...

Em 13/02/2025 às 16h04

Chuvas e condomínios

A entrega do condomínio pela construtora é um momento importante e exige cuidado para evitar problemas futuros. Com o período de chuvas intensas, os riscos de alagamentos e desabamentos aumentam, tornando essencial uma vistoria detalhada antes da aceitação do empreendimento. O síndico, junto com um engenheiro ou arquiteto, deve inspecionar as &a ...

Em 07/02/2025 às 11h56

Autismo e convivência nos condomínios

A convivência em condomínios exige que os direitos fundamentais sejam respeitados, promovendo inclusão e harmonia. Para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Lei 12.764/2012 garante uma série de proteções que precisam ser aplicadas no contexto condominial. A lei assegura o direito à vida digna, à segurança, a ...

Em 31/01/2025 às 11h31

Animais comunitários em condomínios

Os animais comunitários, que normalmente são cães ou gatos alimentados na rua, e que vivem em áreas comuns de condomínios, receberam proteção legal, mas também exigem responsabilidades claras por parte de seus cuidadores. Uma lei do Estado de São Paulo estabelece que esses animais devem ser tratados de forma adequada, porém, ...

Em 12/12/2024 às 14h54

Stalking em condomínios: perseguição a síndicos e funcionários

O stalking, definido como perseguição obsessiva e contínua, é crime no Brasil desde 2021, com pena de até três anos de prisão.  Em condomínios, essa prática pode ter como vítimas síndicos e funcionários, que frequentemente se tornam alvos de perseguição por parte de condôminos insatisfeit ...

Em 29/11/2024 às 12h24

Locações por Aplicativo – AirBnB e Condomínios

A Constituição Federal garante o direito à propriedade, mas impõe que este direito deve cumprir uma função social. O Código Civil segue o mesmo princípio, permitindo o uso, fruição e disposição da propriedade, mas sempre respeitando normas que protejam a coletividade. Em condomínios, esse equilíbri ...

Em 12/11/2024 às 15h19

A LGPD e câmeras no condomínio

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, tem como base a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e determina sobre as formas de tratamento e uso dos dados pessoais tanto em meios físicos quanto digitais. A LGPD define que imagens são dados pessoais, e em alguns casos, dados sensíveis, especi ...

Em 31/10/2024 às 10h41

Gravações de assembleias de condomínio: transparência e proteção de dados

A gravação das assembleias condominiais tem se tornado cada vez mais comum, visando garantir a transparência e a fidelidade dos registros das decisões tomadas. No entanto, essa prática levanta questões importantes sobre a proteção de dados dos condôminos, especialmente em relação à Lei Geral de Proteç&atild ...

Em 17/10/2024 às 15h23

A Importância da Assessoria Jurídica para Condomínios: Uma Visão da Especialista

A dinâmica da administração condominial vem passando por transformações significativas nos últimos anos. O perfil do síndico, antes ocupado por um morador sem experiência em gestão, agora demanda profissionalização. A valorização do patrimônio, que pertence a todos os condôminos, é o obje ...

Em 09/09/2024 às 10h12