O beneficio assistencial LOAS é concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Esse benefício concede à pessoa um salário mínimo para prover suas necessidades básicas.
O LOAS é garantido para os idosos acima de 65 anos, além de pessoas com alguma deficiência independentemente de idade, essas pessoas tem o direito de receber um salário mínimo por mês; mesmo sem ter feito qualquer contribuição à Previdência Social.

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