O uso de celulares em sala de aula pode ter vantagens e desvantagens dependendo de como for feito. Entre as vantagens temos o acesso a conteúdos digitais, desenvolvimento de habilidades digitais, complementação do conteúdo das aulas, estreitamento de vínculos com amigos, incentiva a pesquisa e um maior engajamento. Já no que se refere às desvantagens temos fatores como distração, dependência, isolamento social, uso exagerado, cyberbullying, ansiedade e queda do rendimento escolar.

Na pandemia, o celular e as telas tiveram forte presença também na escola, foram a companhia de muitas crianças e adolescentes no ensino remoto. No entanto o tempo de tela passou a ser uma preocupação diante do uso excessivo e dos prejuízos ocasionados principalmente no que se refere à dependência e impactos emocionais.

Diante desse cenário e de projeto de lei apresentado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A Lei segue exemplos de outros países como França, Portugal e Canadá.

Temos algumas exceções permitidas pela nova legislação, entre elas: uso para fins pedagógicos, quando orientado pelo professor; monitoramento de condições de saúde, por meio de dispositivos vestíveis; garantia de acessibilidade para estudantes com deficiência e em casos de emergências.

A nova legislação tem como foco reduzir os impactos negativos que o uso excessivo de celulares pode causar na aprendizagem, na saúde mental e nas interações sociais dos alunos.