Agosto é o mês escolhido para a promoção de ações com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher. Neste ano a Lei Maria da Penha completa 18 anos, bem como, a Lei Menino Bernardo completa 10 anos.

As estatísticas apontam que em 93,8% dos casos, os agressores são familiares, ou seja, a maioria dos casos são cometidos nas residências das vítimas.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 – Violência Doméstica e Sexual houve um crescimento em todas as modalidades de violência contra a mulher no Brasil em 2023. O número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior. Um total de 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime e 90% dos assassinos de mulheres são homens. Desses, 63% são parceiros íntimos e 21% ex-parceiros.

Também aumentaram as taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%), importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e estupro (6,5%). Neste último, um estupro acontece a cada seis minutos no país.

Houve também um aumento em todos os tipos de violência não-letal contra crianças e adolescentes. É preciso urgentemente ações, campanhas educativas e políticas públicas para uma educação sem violência.