O Brasil precisa urgentemente desenvolver um novo olhar sobre a adoção. Muito se fala em igualdade de direitos no País, como se fosse um bem acessível a todo cidadão brasileiro. Porém, quando o tema surge de maneira prática, seja em processos de guarda provisória para fins de adoção ou no dia-a-dia de crianças adotadas, isso tem sido tratado com discriminação tanto por autoridades que deveriam garantir aplicação das leis quanto pela da sociedade. Lá se vão quase trezes anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.060 de 13 de julho de 1990, mas ainda é latente em nossa cultura a diferenciação entre filhos biológicos e adotados. Filho é filho, com todos os direitos e deveres da família.

Mesmo pais biológicos têm que passar pelo processo de adoção, que pode ser definido como a “construção de vínculos afetivos entre pais e filhos”, não importa se do mesmo sangue ou não. Daí a pergunta: quantos pais adotaram plenamente os seus filhos? Um filho tratado com amor, carinho, respeito, dentro de uma base de valores saudável ao seu desenvolvimento, é menos filho por não carregar a herança genética em seu sangue? Ou é mais filho daquela que o gerou em seu ventre, mesmo que seu desenvolvimento tenha sido negligenciado? Muitos pensam e defendem que sim, pois têm sido comum em processo de adoção a revogação de guarda porque a família biológica decidiu reclamar: aconteceu comigo e não sou exceção.

A partir dessa visão, da necessidade de uma sociedade solidária e fraterna e a forma como o Estado deve se impor para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes, podemos afirmar que filho não é propriedade e quem não cuida com responsabilidade, abandonando, negligenciado, maltratando, pode perder sua guarda para família que tem condição de garantir sua proteção e bem estar; ou para algum abrigo que reproduz a estrutura familiar, até que seja demonstrado o interesse em adotar e ser adotado. E com base nessa premissa que o Estado pode e deve interferir na família caso uma criança ou adolescente encontre-se em situação de risco.

Como médica, em meu consultório, eu tenho visto filhos órfãos de pais vivos: são mães que reclamam de pais ausentes e vice-versa. E quando nos referimos a famílias desestruturadas, tanto pela ausência de políticas públicas quanto pela subversão de valores, a situação com certeza se agrava, colocando crianças e adolescentes em iminente risco. Filho é missão que assumimos para que possamos ter oportunidade de transmitir o nosso legado e que a nossa passagem pelo mundo seja muito mais que uma relação de trocas materiais. Na paternidade, descobrirmos e somos descobertos e isso nos torna seres mais humanos.