Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais. A fibromialgia é uma doença que provoca dores generalizadas no corpo, e muitas vezes está associada a outros problemas de saúde, como depressão e dificuldades de locomoção, impactando diretamente a capacidade de trabalho.

No âmbito do INSS, quem convive com fibromialgia pode ter acesso aos seguintes benefícios:

1.      Auxílio-Doença: Destinado aos segurados que estão incapacitados de forma temporária para o trabalho. A dor intensa e as dificuldades físicas podem tornar a pessoa inapta para suas atividades profissionais habituais.

2.      Aposentadoria por Invalidez: Concedida quando a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Nos casos mais graves, a pessoa pode ser impossibilitada de trabalhar de forma definitiva, muitas vezes associada a outras condições, como depressão.

3.      BPC/LOAS: Para pessoas de baixa renda que não são seguradas do INSS, há a possibilidade de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que sejam cumpridos requisitos como ter 65 anos ou mais ou comprovar impedimentos de longo prazo causados pela doença.

Além disso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.399/2019, que propõe incluir a fibromialgia no rol de doenças que dispensam o cumprimento de carência para a concessão do Auxílio-Doença e da Aposentadoria por Invalidez.

Por fim, quem se aposentar por invalidez devido à fibromialgia pode solicitar um adicional de 25% no valor da aposentadoria, caso necessite de assistência permanente de outra pessoa para atividades diárias, como em casos de permanência contínua no leito.

Mas atenção, não basta ter a doença, é preciso que ela seja um impedimento para o trabalho! Fique atento aos seus direitos e, em caso de dúvida, busque orientação profissional.