Colunistas / Flávia Thais de Genaro

Previdenciário – cidadão de olho no seu direito

O auxílio-doença é o benefício previdenciário pago aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por um período maior que 15 dias. Ao depender da doença, esse afastamento pode se prolongar por meses. Quando recebe “alta” dos médicos do INSS, esse trabalhador deve retornar às suas atividades. Entretanto, qu ...

Em 22/08/2024 às 14h23

O que planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário é um processo pelo qual os indivíduos avaliam sua situação financeira e suas opções dentro do sistema de seguridade social, com o objetivo de maximizar seus benefícios previdenciários futuros. Essencialmente, é uma estratégia para garantir uma aposentadoria confortável e financeiram ...

Em 08/08/2024 às 11h48

Regularização de imóveis uma necessidade que as vezes não é respeitada

Para regularizar um imóvel no Brasil, é necessário seguir algumas etapas importantes, que podem variar de acordo com a situação específica do imóvel. Alguns passos comuns incluem: 1. Verificação da documentação: É essencial reunir toda a documentação relacionada ao imóvel, como escri ...

Em 11/07/2024 às 11h24

O que é salário substituição

O termo "salário substituição" pode ser interpretado de várias maneiras dependendo do contexto. Geralmente, ele se refere a um pagamento feito a alguém que está substituindo temporariamente outra pessoa em um cargo ou posição de trabalho. Por exemplo, se um funcionário está de licen&cced ...

Em 13/06/2024 às 10h57

O que é planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário é um processo pelo qual os indivíduos avaliam sua situação financeira e suas opções dentro do sistema de seguridade social, com o objetivo de maximizar seus benefícios previdenciários futuros. Essencialmente, é uma estratégia para garantir uma aposentadoria confortável e financeiram ...

Em 29/05/2024 às 16h13

PARTE FISCAL E TRIBUTÁRIA PREPARO PARA MUDANÇA NA CONTABILIDADE

A dica de hoje para a empresas, seria seguinte: A principal mudança com a Reforma Tributária será a extinção de cinco tributos. Juntos, eles representaram quase 38% da arrecadação em 2021. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soc ...

Em 08/04/2024 às 10h48

TRABALHO MUITO, MAS AS COISAS PARECEM QUE NÃO SAI DO LUGAR

Segundo informações extraídas do Family Business Institut em seu sítio eletrônico, aproximadamente 70% das empresas familiares se extinguem quando sua administração passa da primeira para a segunda geração. Este percentual aumenta para 88% quando as empresas passam da segunda para a terceira geração, demonstrando a impo ...

Em 08/04/2024 às 10h47

EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER?

Muitas empresas têm recorrido à suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for poss&iacu ...

Em 02/08/2021 às 13h57

O QUE É USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL?

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) regula, em seu artigo 1.071,[1] um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. O dispositivo não cria o usucapião administrativo, pois o artigo 60 da Lei 11.979/09[2] — Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida — já previa uma figura si ...

Em 02/08/2021 às 13h54

Inventário extrajudicial. O que é?

Em 2007, foi criada a Lei 11.441 a qual inovou o ordenamento jurídico brasileiro ao autorizar que o inventário poderia ser feito no cartório se preenchesse alguns requisitos através de um advogado.  Esse procedimento tem por finalidade fazer o levantamento de todos os bens e dívidas que o de cujus deixou para os sucessores deste. Posteriormente, cada herdeiro receberá a fração ...

Em 17/05/2021 às 17h31

Aos profissionais que laboram em ambiente hospitalar pode ter sua ATIVIDADE ESPECIAL reconhecida, mesmo aqueles que não recebem insalubridade?

O que é exposição permanente a agentes nocivos? De início, reproduzo o texto do artigo 65 do Decreto 3.048/99: Art. 65. Considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indiss ...

Em 29/03/2021 às 10h00

Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a COVID 19? Quais novidades em relação ao tema?

A Responsabilidade Civil está em constante desenvolvimento acompanhando a evolução da sociedade no enfrentamento dos problemas que lhes são impostos a cada dia. Considerando os efeitos que podem surgir em virtude da Covid-19, esse universo pode ser ainda maior, pois as questões relacionadas à responsabilidade civil são muito difusas e amp ...

Em 09/03/2021 às 17h02

“A vítima da "política de segurança" do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40, e sua família, mas toda a sociedade brasileira

“A vítima da "política de segurança" do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro”.  Neste caso, tão debatido esta semana nas midas. Qual ...

Em 30/11/2020 às 12h02

O que é Lei de Proteção Geral de Dados? E Como a LPGD poderá ser aplicada nos processos eleitorais no pais?

A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padroniza&c ...

Em 19/10/2020 às 18h16