Para regularizar um imóvel no Brasil, é necessário seguir algumas etapas importantes, que podem variar de acordo com a situação específica do imóvel. Alguns passos comuns incluem:

1. Verificação da documentação: É essencial reunir toda a documentação relacionada ao imóvel, como escritura, registros e eventuais certidões.

2. Regularização fundiária: Caso o imóvel esteja em área irregular, pode ser necessário fazer a regularização fundiária junto ao poder público municipal.

3. Pagamento de tributos e taxas: É importante estar em dia com o pagamento de tributos, como o IPTU, e eventuais taxas de regularização.

4. Atualização de documentação: Se houver alguma divergência ou pendência na documentação, é necessário regularizar essas questões junto aos órgãos competentes.

5. Registro em cartório: Após reunir toda a documentação necessária, o próximo passo é registrar o imóvel em cartório, garantindo a segurança jurídica da propriedade.

Cada caso pode ter particularidades, por isso é aconselhável contar com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e corretores imobiliários, para garantir que o processo de regularização seja feito de forma correta e segura.

Flávia Thais de Genaro Machado de Campos é advogada especialista em direito tributário, pós-graduada em Direito do Consumidor e especialista em Gestão Trabalhista e Previdenciária