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Colunistas / Flávia Thais de Genaro

Debate em direito internacional

Postado em 12/06/2025 às 17h25


O fenômeno do trumpismo ultrapassou as fronteiras dos EUA e encontrou terreno fértil no Brasil. A mobilização de fake news, o questionamento do resultado das eleições e ataques às instituições são sintomas de um fenômeno global, que teve como ápice no Brasil a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal, com protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, respondeu de forma firme, amparado na Constituição e em tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica. Em sua atuação, buscou proteger a democracia diante do avanço da desinformação e das ameaças à ordem institucional.

O 8 de janeiro representa parte de um movimento global que atinge várias democracias, gerando debate em organismos como a ONU e a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o papel das instituições na defesa da ordem democrática.
Durante a pandemia, o negacionismo sanitário também violou princípios basilares do Direito Internacional, especialmente o Regulamento Sanitário Internacional (RSI/OMS), colocando em risco a vida e os direitos humanos.

O Judiciário brasileiro atua sob forte pressão, alinhado com compromissos internacionais que reforçam a importância do direito à verdade, da proteção das instituições e da liberdade responsável.

O grande desafio é defender a democracia sem abrir mão da legalidade.



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