Colunistas / Flávia Thais de Genaro

Os convênios médicos podem reajustar os planos de saúde reajustar mensalidade para usuários maiores que 60 anos?

A fim de prestar esclarecimento e emitir uma opinião pessoal e também dar orientação jurídica a respeito da posição dos tribunais em relação aos reajustes nos planos de saúde após o usuário completar 60 anos idade; deve se primeiramente analisar o assunto sob a óptica do C&oac ...

Em 20/08/2018 às 10h01

O “facebook” tem responsabilidade por ofensas proferidas por um terceiro na sua rede social?

A fim de prestar esclarecimento e emitir uma opinião pessoal e também dar orientação jurídica a: respeito da posição dos tribunais em relação a um fato comum de se ocorrer no “dia a dia” um terceiro fazer uso da rede social “facebook” para proferir ofensas ou fazer uma lavação d ...

Em 07/08/2018 às 14h37

A ilegalidade e o dano moral causado pelo empréstimo do RMC

Diversos bancos quando concedem empréstimo consignado ao aposentado e pensionista do INSS acabam por "empurrar" um outro serviço não contratado, via limite de cartão de crédito, passando a descontar o valor mínimo da fatura no benefício do segurado (mesmo que a pessoa não utilize o cartão). ...

Em 19/07/2018 às 12h14

Tema Responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto e do serviço

Questão Em caso de vício do produto  cabe ao fornecedor escolher para quem o consumidor deve levar o produto para reparação (comerciante, assistência técnica ou fabricante)? Não. Em caso de vício do produto, cabe ao consumidor escolher para quem levar o ...

Em 12/07/2018 às 14h15

O CONSUMIDOR POSSUI O DIREITO A SER INDENIZADO NA HIPOTESE DE ENCONTRAR UM CORPO ESTRANHO NUM PRODUTO INDUSTRIALIZADO POR ELE ADQUIRIDO?

Como profissional e estudiosa sobre o assunto posso dizer que o consumidor possui direito de ser indenizado quando adquire um produto de consumo alimentício, e neste produto está inserido um corpo estranho (como uma substancia ou isento). No entanto, por mais que a responsabilidade do fornecedor sobre produto com defeito seja objetiva, o dano moral não pode ser presumido e ...

Em 06/07/2018 às 10h20

RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA POR ACIDENTES, ROUBOS E SEQUESTROS SOFRIDOS EM RODOVIAS

 Apesar o Estado ser obrigado a fornecer estradas em condições decentes aos milhares de cidadãos-contribuintes, o mesmo, através de sua inércia, criou a figura das concessionárias, que fazem as funções do Estado e passam a explorar o trânsito de veículos por um bem comum, mediante o pagamento do pedágio. Com ...

Em 15/06/2018 às 12h18