Colunistas / Flávia Thais de Genaro

Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a COVID 19? Quais novidades em relação ao tema?

A Responsabilidade Civil está em constante desenvolvimento acompanhando a evolução da sociedade no enfrentamento dos problemas que lhes são impostos a cada dia. Considerando os efeitos que podem surgir em virtude da Covid-19, esse universo pode ser ainda maior, pois as questões relacionadas à responsabilidade civil são muito difusas e amp ...

Em 09/03/2021 às 17h02

“A vítima da "política de segurança" do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40, e sua família, mas toda a sociedade brasileira

“A vítima da "política de segurança" do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro”.  Neste caso, tão debatido esta semana nas midas. Qual ...

Em 30/11/2020 às 12h02

O que é Lei de Proteção Geral de Dados? E Como a LPGD poderá ser aplicada nos processos eleitorais no pais?

A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padroniza&c ...

Em 19/10/2020 às 18h16

Atividades não presenciais durante a pandemia pode ser computada na carga horária do ano letivo dos alunos?

Atividades não presenciais durante a pandemia pode ser computada na carga horária do ano letivo dos alunos? Em relação ao ensino para famílias de baixa renda que não tem acesso a informática ou a computadores é obrigação dos Estados e Municípios suprir tal falha? Para orientar instituições de ensi ...

Em 03/08/2020 às 09h36

Pode os Estados e Prefeituras do País “baixar” decretos que estipulam a obrigatoriedade do uso de mascara e arbitrar multa em desfavor ao cidadão

Pode os Estados e Prefeituras do País “baixar” decretos que estipulam a obrigatoriedade do uso de máscara e arbitrar multa em desfavor ao cidadão, usando como justificativa a não proliferação do CORONAVIRUS? As atividades da Administração Pública Municipal têm sido constantemente exercidas de forma a limita ...

Em 08/07/2020 às 08h46

A conduta dos Estados e Prefeituras do País em fazer exigências para o fim de reabertura do Comércio se trata de uma ofensa ao Principio da Liberdade Econômica?

A conduta dos Estados e Prefeituras do País em fazer exigências para o fim de reabertura do Comércio se trata de uma ofensa ao Principio da Liberdade Econômica? Não seria essa imposição uma ofensa à liberdade das pessoas assegurada constitucionalmente? As atividades da Administração Pública Municipal têm si ...

Em 08/06/2020 às 11h12

O que é benefício emergencial?

O que é benefício emergencial? Se existir a negativa do Governo Federal no pagamento do benefício emergencial pela via administrativa, o cidadão possui o direito de pleiteia tal beneficio na JUSTIÇA. A Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 07 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial ...

Em 05/05/2020 às 15h45

O novo corona vírus (Covid-19) e os Contratos celebrados anteriormente podem ser revistos? O que é gestão de crise? E como a empresa deve proceder para continuar no meio da PANDEMIA?

É comum ouvirmos a expressão de que “o contrato faz lei entre partes”. Isso quer dizer que é por meio dos contratos que as partes constituem, regulamentam ou extinguem um negócio jurídico, vinculando-se aos termos pactuados e às disposições gerais sobre contratos previstas nas leis brasileiras, inclusive em relaçã ...

Em 30/03/2020 às 12h06

O que é STALKING? (PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE) O agente que pratica tal ato está cometendo algum crime? Tal conduta é passível de indenização por meio ação individual perante o Poder Judiciário?

Segundo Mario Luiz Ramidoff e Cesare Triberi, na obra “Stalking: atos persecutórios, obsessivos ou insidiosos”4 a origem da expressão: “STALKING” “Está provavelmente ligada a uma terminologia em tema de caça, que remonta ao renascimento inglês e foi transportada das histórias de ca&c ...

Em 19/03/2020 às 18h31

Com a reforma da previdência a pessoa poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria e pensão por morte?

  A reforma da Previdência mudou as regras de acúmulo de benefícios. A pessoa ainda poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria e pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou duas pensões de regimes diferentes, mas haverá uma limitação no valor do benefício menor.  A mudança nã ...

Em 02/01/2020 às 09h53

Qual é diferença entre preconceito e discriminação. Qual é a postura da CLT para combater essa prática no ambiente de trabalho visando proteger os trabalhadores?

O princípio da não discriminação é conseqüência do princípio da igualdade e tem como fundamento a idéia de igualdade de tratamento. O princípio da igualdade está claramente expresso no art. 5°, caput, da Constituição Federal, em que se prevê a igualdade de todo ...

Em 18/11/2019 às 09h48

Todos os cidadãos possuem o direito de informação a respeito dos órgãos e repartição publica para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal.

 A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informa&cce ...

Em 14/10/2019 às 10h12

Economia

É possível o controle concreto de cláusulas contratuais abusivas? Como o consumidor ou a coletividade se proteger contra conduta abusiva dos fornecedores de produtos e serviço?  O Consumidor, portanto, não é apenas uma pessoa configurável a partir de um ponto de vista estritamente contratual, ainda que rela ...

Em 14/08/2019 às 14h43

A CONCILIAÇÃO E A SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO CIDADÃO

Primeiramente é importante o cidadão saber o que é procedimento de conciliação: É uma forma de solucionar conflitos onde as partes envolvidas aceitam que uma terceira pessoa interceda na solução de um conflito que uma vez coloca no judiciário gera uma despesa excessiva e movimenta máquina judici&a ...

Em 22/07/2019 às 18h05