Quando o trabalhador se afasta por doença por mais de 15 dias, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS, mas isso não encerra o vínculo com a empresa. O contrato permanece ativo e, com ele, vários direitos continuam garantidos.

Ao retornar do afastamento, o empregador deve realizar exame médico de retorno. Se o laudo indicar que o trabalhador ainda está inapto, ele não pode ser demitido. Além disso, quando o afastamento é decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o empregado tem direito à estabilidade de 12 meses após o fim do benefício.

Outro ponto que muitos desconhecem: benefícios como plano de saúde devem ser mantidos durante o afastamento, salvo acordo ou cláusula em sentido contrário. Já a demissão nesse período, sem justa causa ou sem respaldo médico, pode ser considerada ilegal ou até discriminatória.

O trabalhador precisa conhecer seus direitos — e estar juridicamente amparado para garantir que eles sejam respeitados.