24 de Setembro de 2020
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TSE divulga limite de gastos para as Eleições Municipais

Valores das campanhas por cidade já podem ser consultados no site do Tribunal

 Publicado em  08/09/2020 às 11h32  Indaiatuba  Eleições


Eleições Municipais estão programadas para ocorrer no dia 15 de novembro de 2020

Eleições Municipais estão programadas para ocorrer no dia 15 de novembro de 2020
Foto: Divulgação


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de gastos nas campanhas para os candidatos aos cargos de prefeito e vereador para as Eleições Municipais 2020.

Em Indaiatuba, no primeiro turno, o teto para prefeito é de R$ 650.272,02 e para vereador até R$ 100.025,57.

Para um eventual segundo turno, o limite de gasto de cada candidato a prefeito será de 40% do previsto no primeiro turno.

Acesse a tabela com os limites gastos por município.

O teto de gastos das campanhas deve equivaler ao limite para ambos os cargos nas Eleições 2016.

Sendo assim, para chegar aos valores atuais em cada município, foi levada em consideração a correção indicada pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre junho 2016 até junho de 2020.

Nesse período, o acumulado chegou a 13,9%. O candidato que não cumprir com as determinações, pagará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o valor fixado.

O limite de gastos prevê a contratação de pessoa de forma direta e indireta; a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaga e publicada de qualquer meio de divulgação; aluguel de espaços para promoções de campanhas; transporte e/ou deslocamento do candidato; entre outros.

Partidos político e candidatos serão obrigados a abrir uma conta bancária para registrar, especificamente, toda movimentação financeira da campanha.

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