Segurança jurídica no Brasil é tema da palestra de ministro no Fórum RAC

Prefeito Jonas Donizette na última edição do Fórum RAC
Foto: Fernanda Sunega

A remoção dos obstáculos aos investimentos, tendo como foco os financiamentos, a legislação trabalhista e a insegurança jurídica foram os temas abordados no encerramento do Fórum RAC, nesta segunda-feira, 30 de outubro. O evento, realizado na Casa de Campo do Royal Palm Plaza Hotel, teve a presença do prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que discutiu as perspectivas para a segurança jurídica no Brasil. 

A palestra do ministro Roberto Barroso trouxe uma análise da história política do Brasil e da necessidade de se realizar uma transformação em diversas frentes. Segundo o ministro, há fatores que permitem olhar a história do Brasil de forma positiva como os 30 anos de democracia e estabilidade institucional, a estabilidade monetária e a inclusão social de mais de 30 milhões de pessoas. 

O ministro Barroso falou, ainda, sobre os custos da corrupção que vão além do financeiro, abrangendo custos sociais e morais, e da importância da segurança jurídica. “O Estado e a vida social existem essencialmente para assegurar segurança, justiça e bem-estar social. É para isso que nos organizamos em sociedade. A segurança jurídica tem uma dimensão institucional: é preciso que haja instituições que detenham o poder, possam garantir o respeito à legalidade e se submetam a essa mesma legalidade”. Para ele, é preciso ter uma visão construtivista com relação ao futuro. 

O prefeito Jonas Donizette destacou a importância da abordagem do tema de forma equilibrada pelo ministro, lembrando que Campinas é uma cidade de forte tradição democrática e que se sente também imbuída da responsabilidade de ajudar o País a crescer. “Compartilho do tom esperançoso e realista do ministro que fez constatações dos problemas que o Brasil vive, fazendo uma análise cultural e lembrando-nos que a educação é um fator primordial para essa mudança. O Fórum se encerrou de forma muito brilhante com sua presença e saímos desta palestra um pouco mais reflexivos”. 

Finalizando o último ciclo, o diretor-presidente do Grupo RAC, Sylvino de Godoy Neto, destacou que a Região Metropolitana de Campinas e o interior paulista acompanham com expectativa as mais vitais decisões da Suprema Corte, da qual o ministro Barroso é um dos membros mais atuantes e competentes, “não somente com expectativa, mas com viva esperança no acerto das decisões que podem representar uma virada de página para o Brasil. Acompanharemos, divulgando e opinando como imprensa livre que somos e com o firme desejo de que o direito da Constituição impere sobre tudo e todos”. 

Fórum RAC

Último capítulo do Fórum RAC, promovido pelo Grupo RAC, o evento teve apoio institucional do Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Desenvolve São Paulo e Investe São Paulo. Desde 5 de junho foi realizada uma série de encontros para discutir temas como o papel do Estado e as perspectivas de investimentos para o interior paulista; a ampliação da oferta de energia; transporte e logística; agronegócio; e a remoção dos obstáculos aos investimentos. Esta última edição teve a participação do reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, que presidiu a mesa; de prefeitos de cidades da região metropolitana; desembargadores; advogados e profissionais de diversas áreas.