13 de Ago de 2022
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Prefeito de Monte Mor escapa da cassação por um voto

Acusado de pagamento indevido a funcionários de uma UPA, Edivaldo Brischi teve 9 votos a favor da cassação e 6 contra

 Publicado em  08/04/2022 às 21h36  Monte Mor  Política


Plenário da Câmara com a presença dos 15 vereadores e a votação que se estendeu por mais de 14 horas

Plenário da Câmara com a presença dos 15 vereadores e a votação que se estendeu por mais de 14 horas
Foto: Câmara de Monte Mor

Por Rayane Lins*

rayanelins@maisexpressao.com.br

A Câmara de Monte Mor rejeitou por um voto, na madrugada de sexta-feira (1º), o pedido de cassação do prefeito Edivaldo Brischi (PTB), depois de mais de 14 horas de julgamento, discursos e manifestações.

O regimento interno da Câmara e o decreto-lei 201/67 determinam que o prefeito só possa ser cassado se dois terços dos vereadores, ou seja, 10, votarem pelo afastamento, mas só 9 fizeram isto.

 Os vereadores votaram da mesma forma nas duas acusações que pesavam sobre Brischi. Em suma, ele era acusado de pagar profissionais da UPA do Jardim Paulista sem que tivessem feito o serviço.

Pelo rito do decreto-lei 201/67, que rege os processos de cassação, o prefeito respondia por praticar o ato em si de forma direta e por se omitir de tomar providências a partir da ciência dele.

Até o arquivamento

A maior parte do tempo dos trabalhos foi ocupada pela leitura da íntegra de trechos do processo, que, ao todo, chegou a mais de 1.200 páginas. Para evitar a leitura total, os vereadores escolheram 200 páginas. Professor Adriel (PT), Bruno Leite (DEM) e Pavão da Academia (MDB) se revezaram na leitura das páginas selecionadas.

Na sequência, os parlamentares puderam discursar por até 15 minutos cada defendendo os seus pontos de vista. Logo depois, o advogado do prefeito, Danyel da Silva Maia, teve tempo para a exposição oral e defesa. Brischi não compareceu.

Após todas as discussões, a relatora da Comissão Processante, a vereadora aliada do prefeito Andrea Garcia (PTB) emitiu parecer favorável, isentando o prefeito e pedindo o arquivamento. Depois, a Câmara comunicou a Justiça Eleitoral e encerrou.

Foram contrários à cassação: Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Pavão da Academia (MDB) e o Professor Adriel (PT).

Protestos

Ao longo de toda a tarde e início da noite, enquanto os vereadores liam o teor da apuração da Comissão Processante, foram registradas manifestações populares no entorno da Câmara. Um grupo de cerca de 20 pessoas, portando cartazes de apoio aos vereadores, pediu pela cassação do chefe do Poder Executivo.

Também foram distribuídos entre as pessoas que passavam em frente à Câmara adesivos com os dizeres “Fora Edivaldo Brischi” e outros foram afixados em postes, muros e até nos bancos da praça Coronel Domingos Ferreira, que fica nas imediações da Câmara. Não havia manifestações em favor do prefeito.

Denúncia foi apresentada por cidadão

A Comissão Processante da Câmara de Monte Mor foi instaurada em 6 de dezembro do ano passado a partir da denúncia de um cidadão, que apresentou diversos documentos e acusou o prefeito.

Formada pelos vereadores Nelson Almeida (Solidariedade), que atuou como presidente; Andrea Garcia (PTB), relatora; e Professor Fio (PTB), membro, a Comissão começou a ouvir pessoas em fevereiro.

Ao todo juntou 14 oitivas, num processo que ultrapassou 1,2 mil páginas. A íntegra dos documentos, incluindo gravações audiovisuais, foi disponibilizada aos vereadores na terça-feira para análise.

No parecer final, o texto acusa Brischi de ser “responsável, junto ao [então] secretário [de Saúde, Sílvio Corsini], pelos pagamentos indevidos, cometendo assim os atos previstos nos incisos VII e VIII do artigo 4º do Decreto Lei nº 201/67”.

Mas o texto da relatora Andrea ela concluiu que a denúncia não deveria ser acatada, devendo, segundo as conclusões da relatoria, ser considerada improcedente, por não haver qualquer prova de omissão ou ação.

Julgamento atraiu imprensa de toda a região

Monte Mor nunca viveu uma situação como a do julgamento do prefeito Edivaldo Brischi. A informação de que o prefeito poderia ser cassado atraiu muitos veículos da região para fazer a cobertura.

Estiveram presentes equipes do Correio Popular, de Campinas; da Rádio Digital Pop, de Hortolândia; da TV Todo Dia, de Americana; e repórteres locais da Rádio Prima e do jornal impresso Comunicação Jornal, além de emissoras de TV, como a EPTV, afiliada da Rede Globo em Campinas.

Ainda se juntaram na cobertura a internet, e apurando, em tempo real, com a assessoria de imprensa da Casa.

*Rayane Lins integra o Programa de Estágio do Grupo Mais Expressão.

Galeria de mídia

  • Plenário da Câmara com a presença dos 15 vereadores e a votação que se estendeu por mais de 14 horas

    Plenário da Câmara com a presença dos 15 vereadores e a votação que se estendeu por mais de 14 horas
    Foto: Câmara de Monte Mor

  • Manifestantes exibem cartazes criticando o governo e pedem a cassação

    Manifestantes exibem cartazes criticando o governo e pedem a cassação
    Foto: Câmara de Monte Mor



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