PLs de transposição de dotações orçamentais são aprovados

Os projetos foram aprovados durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara

Publicado em 27/06/2014 às 10h38 Indaiatuba Política

Dois Projetos de Lei que autorizam transposição de dotações orçamentárias foram aprovados na 18ª Sessão Ordinária da Câmara, que aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 23, e que antecedeu o recesso dos vereadores.

No PL nº 0089/2014, é prevista a retirada de R$ 179 mil da Secretaria de Obras e Vias Públicas, dinheiro que seria utilizado para manutenção de obras de artes, obras e instalações, locações de máquinas, outros serviços de terceiros, construção de reforma de praças e obras e instalações, para serem aplicadas em construção e reforma de prédios públicos e obras e instalações.

No mesmo PL, há a transposição de R$ 537 mil da Secretaria Municipal de Saúde, a princípio para ser utilizado em despesa com pessoal (manutenção e contratação) e vencimentos e vantagens, e que será utilizado para a realização de convênios e contratos (prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços de terceiros (Pessoa Jurídica).

O Projeto pede ainda a transposição de R$ 12 mil da Secretaria Municipal de Esportes, que seria utilizado na manutenção da unidade Orçamentária e material de consumo, para custear os gastos da delegação local na disputa do 58ª Jogos Regionais, em Itatiba.

Saúde

O Projeto 0091/2014 prevê a dotação transposição de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Serão R$ 700 mil, que seriam utilizados para capacitação de servidores, Outros Serviços (Pessoa Física), Bolsa EJA, auxílios financeiros, auxílios e subvenções sociais e contribuições, para serem aplicados em manutenção da unidade Orçamentária, auxílio alimentação, auxílios e subvenções sociais e contribuições.

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