23 de Abr de 2021
Central de Relacionamento

Governo de SP torna educação básica serviço essencial

Governo paulista quer reabertura das escolas a partir do retorno à fase vermelha do Plano São Paulo

 Publicado em  01/04/2021 às 09h00  atualizado em 01/04/2021 às 10h14 - Estado SP  Educação


Aulas presenciais serão retomadas na Fase Vermelha do Plano SP

Aulas presenciais serão retomadas na Fase Vermelha do Plano SP
Foto: Divulgação

Por Denise Katahira

A educação básica, que abrange crianças e adolescentes de 4 a 18 anos, agora é considerada atividade essencial. O decreto 65.597/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP no último dia 27 de março e determina que as atividades das escolas públicas e particulares são serviços essenciais de forma que deve permanecer abertas em qualquer fase do Plano SP de combate a pandemia da Covid-19.

Apesar do decreto, as aulas presenciais continuam suspensas até o fim da Fase Emergencial que foi estendida até o dia 11 de abril.

O Governo de SP acredita que as escolas, principalmente as que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio têm papel que vão além do ensino aprendizagem. Essas unidades contribuem para a segurança alimentar, socialização, saúde mental, integridade física e proteção social de seus estudantes.

Em conjunto com o decreto, o governo estadual anunciou que no dia 12 de abril os profissionais da educação, com mais de 47 anos, receberão a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A medida visa dificultar que prefeitos optem por medidas mais restritivas e não permitam a retomada das aulas presenciais quando houver a progressão.

 

Suspensão das aulas presenciais

No dia 23 de março do ano passado, o Governo decidiu suspender as aulas presenciais e fechar as escolas, como forma de conter a transmissão do coronavírus. Desde então, as aulas passaram a ser remota, garantindo assim, a continuidade do ensino.

Entretanto, segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, mesmo com o esforço de manter o vínculo com a escola e o ritmo da aprendizagem, a suspensão das aulas presenciais causou prejuízos enormes, seja do ponto de vista cognitivo, da saúde mental ou socioeconômico dos estudantes, reiterando a essencialidade da educação.

Rossieli ainda afirmou que um ano depois, mesmo como momento mais difícil da pandemia, avanços foram realizados e algumas questões foram respondidas, entre elas, a de que as crianças não são as grandes transmissoras de Covid-19, e que, por isso, as escolas não são locais de alto risco de contágio.  

Apeoesp

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) condenou o decreto publicado pelo governador João Doria (PSDB), que classifica a educação básica como atividade essencial.

A presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT), declarou em nota, nas redes sociais, que o decreto “é um desrespeito as mais de 2.300 pessoas que sofreram o contágio nas escolas desde o fim de janeiro de 2020 e um desrespeito maior ainda às famílias das 59 vítimas fatais registradas até o momento em decorrência das aulas e atividades presenciais”.

A presidenta ainda disse que “a escola é um ambiente de trabalho dos professores e não abriremos mão dele, mas esse não é o momento de retorno às escolas. Elas devem permanecer fechadas até a imunização de todos e o controle da pandemia”.

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