Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina

Da redação

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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (27) que Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. Com isso, o preço médio do combustível deve ficar abaixo de R$ 6,50.

A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Estado de São Paulo é o primeiro do país a se enquadrar na nova lei, e segundo Garcia, o estado perderá mais de R$ 4 bilhões por ano com arrecadação.

"Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto, o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas", disse o governador. "Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente", afirma Garcia.

O governador ainda afirmou em seu discurso que espera que a Petrobras faça a sua parte. “Eu quero registrar aqui que o governo de São Paulo faz, então, a sua parte nessa redução do ICMS da gasolina a partir de agora. E espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preço de gasolina e de combustível nas próximas semanas nesse país. É um sacrifício grande da população de São Paulo, a redução de investimento em áreas estratégicas, mas esperamos que, agora, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela”, disse.

Preço final

O governador ainda disse que apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição para o consumidor.

"Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação", disse Garcia. “O PROCON vai ficar de olho se o ajuste vai chegar na ponta da linha ou ficar no bolso dos postos de gasolina”, finaliza.