Fórum discute políticas e desafios para imigrantes e refugiados

O II Fórum sobre Imigração e Refúgio em Campinas – A Nova Lei de Migração foi realizado nesta terça-feira, dia 5, no Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O evento reuniu pesquisadores e especialistas para debater os desafios e as políticas públicas para esta população.

O encontro abordou a nova Lei de Migração, aprovada em maio deste ano, além dos projetos de Campinas relacionados à temática, como o Serviço de Referência aos Imigrantes e Refugiados, a RAIR e a Clínica de Direitos Humanos da PUC-Campinas. Segundo a secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, Eliane Jocelaine Pereira, o Fórum possibilitou a união de esforços entre a Academia e o poder público, possibilitando uma reflexão sobre a política municipal e metropolitana para a imigração e o refúgio.

Eliane lembrou que a imigração aumentou nos últimos dez anos e isso mostra que há desafios sobre os quais se debruçar, “essa nova onda imigratória, diferentemente da europeia, no século XIX, tem um fluxo maior de pessoas do Haiti, de países do continente africano e do Oriente Médio. Esse fato implica na necessidade de ações de enfrentamento à xenofobia e ao racismo”, afirma.

De acordo com Eliane, a realização do Fórum no ambiente da universidade é um fortalecimento do que se deseja para a cultura de paz e de direitos humanos e possibilita discutir o acolhimento dos imigrantes e refugiados e implementar políticas públicas que promovam o acesso aos serviços públicos. “Divulgar no espaço da Universidade as ações que realizamos no município desde 2014 foi uma grande oportunidade. Entre esstas iniciativas estão a instalação do Serviço de Apoio ao Imigrante e Refugiado, a capacitação dos servidores públicos para oferecerem melhor atendimento a essa população, a oferta de aulas de português e de formação profissional”.

Cátedra

O Grupo de Trabalho (GT) para implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Melo para Refugiados na Unicamp, projeto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, também foi apresentado durante o Fórum. Além dos pesquisadores da Unicamp, participam da Cátedra membros do Departamento de Cidadania da Prefeitura de Campinas e da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp).

Essa parceria permite a discussão sobre os impactos e desafios representados pela chegada dos imigrantes e refugiados nos municípios brasileiros. A presidência do grupo está a cargo da professora Rosana Baeninger, que também é coordenadora do Observatório das Migrações.

O diretor do Departamento de Cidadania, Fábio Custódio, faz parte da Cátedra e afirma que a ação é essencial para que haja uma melhoria das políticas públicas por meio da pesquisa e do estudo. “O GT terá como objetivo o aumento da produção científica, a discussão e a inclusão de disciplinas que abordem a questão dos refugiados dentro dos cursos da universidade”, afirmou.

Segundo ele, a Cátedra também terá como função a organização de seminários e de rodas de conversa com refugiados, o oferecimento de cursos de português e o auxílio em processos de revalidação de diploma. “Terá ainda um papel importante no enfrentamento da xenofobia contra os grupos de imigrantes do continente africano, latinos negros e haitianos – o maior grupo em Campinas. Também ajudará na formação dos funcionários, tanto do setor público quanto privado, que atuam diretamente no atendimento a essa população”.

O Fórum foi promovido em parceria pela Unicamp e Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania. Apoiaram a iniciativa o NEPO, GT Cátedra, Rede de Apoio ao Imigrante e Refugiado, Observatório das Migrações em SP, Missão Paz, Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Fapesp, CNPq, PRP/Faepex e CAPES.

Imigração e Refúgio

Entre imigrantes e refugiados, vivem em Campinas, atualmente, cerca de 1600 pessoas. O principal grupo – 1200 pessoas – é composto por latino-americanos vindos do Haiti, Bolívia, Peru, Colômbia, Cuba e Venezuela. Do continente africano, são aproximadamente 250 pessoas, entre congoleses, ganeses, angolanos, guineenses, senegaleses, nigerianos e somalis.

A cidade também tem recebido pessoas do Oriente Médio e Ásia – sírios, palestinos, libaneses, jordanianos e paquistaneses, totalizando cerca de 150 indivíduos. Para essa população, o Serviço de Referência aos Imigrantes e Refugiados se concentra em diversas frentes, como o eixo cultural, atenção básica, formação, geração de renda e regularização de documentação.

Serviço de Apoio ao Imigrante e Refugiado

Endereço: Avenida Francisco Glicério, 1269, 4º andar

Horário de funcionamento: 9h às 17h

Telefone: (19) 3231-1867

E-mail: [email protected]

Como ajudar?

A Rede de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Campinas (RAIR) é responsável por organizar interessados em realizar trabalhos voluntários em prol dos imigrantes e refugiados de Campinas.

Para conhecer o trabalho e saber como ajudar, pode-se contatar o próprio Serviço de Apoio ao Imigrante que, junto a organizações da sociedade civil, é responsável pela gestão do RAIR.