Publicado em 03/07/2020 às 15h16 Estado de São Paulo Serviços
Da Redação
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo iniciou a doação de camas e colchões para alojamentos provisórios em sete municípios do interior paulista. Além de Indaiatuba, as cidades de Atibaia, Bauru, Francisco Morato, Limeira, Sorocaba e Taubaté vão receber o repasse financeiro de R$ 10 mil, doações de 20 camas de solteiro e 20 colchões, além de orientações técnicas.
Os alojamentos provisórios são destinados, prioritariamente, para a população em situação de rua. Os sete municípios, que fazem parte dos 50 selecionados, são os primeiros a assinarem o Termo de Aceite e com a devida aprovação junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Os critérios técnicos de priorização dos municípios elegíveis foram baseados no número de famílias e pessoas em situação de rua; a incidência de casos da Covid-19 e as projeções populacionais do Sistema Seade para 2020, levando em consideração as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Cada município ao firmar o Termo de Aceite terá direito a esses benefícios emergenciais: a doação de 20 camas de solteiro e 20 colchões, o repasse financeiro de R$ 10 mil e as orientações técnicas para a operação dos alojamentos provisórios. Além do apoio financeiro e mobiliário, o governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde, lançou o "Manual de Procedimento para Instalação de Alojamento Provisório para Isolamento – API" visando orientar sobre as boas práticas sanitárias, de infraestrutura e recursos humanos para colaborar com a efetividade das medidas de isolamento social em áreas vulneráveis e de grande adensamento populacional.
O manual é subdividido em três frentes de ação: informações gerais (introduzindo a temática sobre fluxos, pactuações, público alvo e características de risco); check-list de preparação e montagem (abordando sobre a infraestrutura necessária, condições sanitárias, recursos humanos, observações operacionais e definições de fluxo dos residentes); e regras de admissão, convivência e saída (tratando sobre os critérios para o acolhimento e saída, organização do espaço e monitoramento da saúde dos residentes).
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