Câmara autoriza o repasse de R$ 2,7 mi a entidades sociais e culturais

Eloy de Oliveira
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Os vereadores de Indaiatuba aprovaram dois projetos do prefeito Nilson Gaspar (MDB), na sessão de segunda-feira (29), que garantirão o repasse de R$ 2,7 milhões para ajudar entidades sociais e culturais.

O presidente do Legislativo, Pepo Lepinsk (MDB), disse que os projetos foram enviados em regime de urgência para dar tempo de os recursos saírem até o início do próximo ano e assim ajudarem as entidades.

Mas todas as beneficiadas terão de cumprir exigências que foram estabelecidas em acordo com a Prefeitura, referentes à realização dos projetos propostos, para poderem receber gradativamente.

O dinheiro a ser liberado virá do Funcri (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que tem doações de pessoas físicas e jurídicas, e de dotação remanejada da Secretaria de Cultura.

Outra tarefa

Além da apresentação da prestação de contas para cada liberação parcial de recursos, as entidades têm a incumbência de esclarecer empresários a respeito das vantagens de destinar o IR para o Funcri.

A condição consta do contrato de liberação de recursos para forçar as entidades a divulgarem mais o fundo e comprovarem com o trabalho que realizam que o dinheiro será bem aplicado em projetos especiais.

Para o presidente da Câmara, as entidades assistenciais merecem a ajuda do município porque realizam um trabalho de desenvolvimento da criança e do adolescente que a Prefeitura não consegue.

O líder do Governo na Câmara, Arthur Spíndola (PP), comemorou o fato de que nunca nenhum vereador votou contra verba para as entidades, o que demonstra a credibilidade delas e o seu trabalho.

Orçamento

O segundo projeto aprovado em regime de urgência na sessão de segunda-feira, este em duas votações, uma delas em sessão extraordinária, por causa da exigência legal, foi o que estabelece o orçamento de 2022.

O regimento interno da Câmara exige que as votações ocorram até o dia 5 de dezembro para vigorar em janeiro. O orçamento será de R$ 1,434 bilhão, sendo R$ 342 milhões para a educação e R$ 311 milhões para a saúde.

A proposta representa um aumento de 14,8% sobre o projeto deste ano, o que significa R$ 64,9 milhões a mais. O prefeito Nilson Gaspar explicou o aumento com a queda no número de casos de Covid.

Pesquisa sobre câncer do colo de útero leva vice-prefeito a receber homenagem

Por iniciativa do vereador Othniel Harfuch (DEM), o vice-prefeito Túlio José Tomass do Couto (MDB) foi homenageado na Câmara, na segunda-feira, pela pesquisa que comandou sobre o câncer de colo de útero.

A pesquisa científica apontou que o teste de DNA-HPV tem alta cobertura no rastreamento desse tipo de câncer. Os resultados foram divulgados pela revista The Lancet Regional Health – Americas.

O trabalho contou com a participação também dos médicos colegas do vice-prefeito, que é ginecologista, José Pedroso Neto e Júlio César Teixeira e valeu uma moção de votos de congratulações.

A Câmara definiu na segunda-feira também o dia 8 de dezembro, véspera do aniversário de 191 anos de Indaiatuba, como data para a entrega das homenagens anuais a destaques da cidade em várias áreas.

De acordo com o presidente Pepo Lepinsk, serão homenageadas 18 pessoas com títulos de cidadania, de benemerência e de destaque esportivo e empresarial, que são as honrarias em vigor hoje na Câmara.