Bolivianos viviam em situação análoga à escravidão em oficina de costura em Indaiatuba

Bolivianos são encontrados em condições precárias em oficina de costura de Indaiatuba
Foto: MPT/Divulgação

Da Redação

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Uma operação conjunta, que envolveu Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 25 trabalhadores e filhos trabalhando em condições análoga à escravidão em uma oficina de costura em Indaiatuba. A operação ocorreu nesta terça-feira (28), mas foi divulgado somente nesta quarta (29).

Segundo o MPT, havia lixo e sujeira espalhados no local de trabalho, no alojamento e no refeitório. Além, disso a oficina apresentava falta de ergonomia e ausência de medidas de proteção contra incêndios.

O alojamento, segundo o MPT, era ocupado pelos filhos dos imigrantes que são crianças em idade escolar.

Além da falta de higiene no local, os bolivianos também encaravam jornada exaustiva de trabalho, das 7h30 às 20h, em média, e não possuíam registro em carteira. Ainda de acordo com o órgão, eles recebiam R$ 0,65 por cada peça costurada.

Empregador

O empregador, segundo o MPT, também é boliviano e relatou que prestava serviços para um comerciante da capital paulista.

O empregador e o comerciante assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e se comprometeram a pagar as verbas rescisórias devidas, uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores, além de realizar os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescisão.

E para que a oficina volte a funcionar, deverá ser realizado as adequações apontadas pelo órgão e manter os trabalhadores registrados, em jornada de trabalho de oito horas por dia, com no máximo duas horas extras diárias.

O descumprimento do TAC acarretará em multa de R$ 5 mil por item e por trabalhador em situação irregular e mais R$ 1 mil por dia até a regularização.

Diante do comprometimento de regularização, os bolivianos, que possuem situação regular no país, foram mantidos na oficina, conforme vontade manifestada por eles próprios, segundo o MPT.

Informações G1 Campinas