15 de Ago de 2022
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Aumenta número de famílias em situação de vulnerabilidade

Cidade tinha 3.254 núcleos familiares inscritos no antigo Bolsa Família e agora são 3.953 no novo programa Auxílio Brasil

 Publicado em  24/06/2022 às 13h18  Indaiatuba  Economia


Novo programa ainda sofre críticas

Novo programa ainda sofre críticas
Foto: Reprodução

Hellica Miranda

Especial para o Mais Expressão

A mudança de nomenclatura dos programas federais de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade, por questões políticas, revela que o número de pessoas nessa condição aumentou em 21,48% em Indaiatuba.

 O aumento é significativo, embora o volume dessas pessoas na cidade represente apenas 4,98% (12.995 cidadãos) do total da população estimada pelo IBGE em 2021, que correspondia a 260.960 habitantes.

De acordo com os números do governo federal, o programa Auxílio Brasil do atual presidente, que substituiu o Bolsa Família, do seu adversário político Lula, atende hoje na cidade 3.953 famílias, enquanto o anterior atendia 3.254.

A elevação de atendimentos é considerada por técnicos da pasta de Assistência Social da Prefeitura como normal em razão dos parâmetros de avaliação terem se alterado ligeiramente com a mudança de nomenclatura.

A Prefeitura também informa que mantém atenção direta a essas famílias com ações que abraçam as dificuldades e tentam minimizá-las na medida do possível, como foi a criação da Renda Mínima Municipal e auxílio para o gás.

Para a administração, outra forma de ajudar é viabilizar que essas famílias consigam se inscrever nos programas de apoio dos governos do Estado e da União, como ocorre com o Auxílio Brasil e com o Vale-Gás principalmente.

O Cadastro Único, uma ferramenta estatística do governo federal pela qual os técnicos orientam a ação dos programas apoio e acompanham o desenvolvimento, aponta que existem hoje em Indaiatuba 2.091 famílias em situação de extrema pobreza e 1.862 em situação de pobreza.

Auxílio Brasil foi criado para integrar vários programas

Criado em agosto de 2021 por meio de uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa Auxílio Brasil surgiu como uma proposta de integração, em um só programa, de diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

À época, o então ministro da Cidadania, João Roma, declarou: “O presidente Jair Bolsonaro está agindo de maneira antecipada para proteger as famílias depois do Auxílio Emergencial e para apoiá-las na superação da pobreza e da extrema pobreza. O Auxílio Brasil é um passo adiante do Bolsa Família. Amplia a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia”.

O programa foi regulamentado menos de dois meses depois, mas ainda é alvo de incertezas por parte da população, sobretudo a respeito das diferenças entre o atual Auxílio Brasil e o antigo Bolsa Família.

Bolsa Família tinha gestão descentralizada

O programa Bolsa Família foi criado em 2003 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de um programa de combate à pobreza e a desigualdade no país, calcado em três principais eixos: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações e com gestão descentralizada, ou seja, com responsabilidades para a União, os Estados e os municípios.

O principal foco do Bolsa Família era a ajuda financeira às famílias pobres, considerando pobreza a condição de famílias com renda máxima pessoal de R$ 89 a R$ 178 e de extrema pobreza a situação de famílias cuja renda per capita fosse de até R$ 89.

Como requisito, as famílias beneficiárias deveriam manter matriculadas regularmente na escola as crianças de 6 a 17 anos, além de manter a vacinação em dia e fazer, no caso de famílias com gestantes, o acompanhamento de saúde regular.

Seu sucessor, o Auxílio Brasil, atualizou os valores: são consideradas famílias em extrema pobreza aquelas com renda familiar mensal per capita de até R$ 105 e as em situação de pobreza, cuja renda familiar mensal per capita for entre R$ 105,01 e R$ 210.

O novo programa mantém como núcleo básico os mesmos benefícios do Bolsa Família (Benefício Primeira Infância; Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza), e adiciona outros cinco benefícios: o Auxílio Esporte Escolar (destinados a estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias); a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (concedida a estudantes que se destaquem em competições acadêmicas e científicas, membros de famílias beneficiárias); o Auxílio Inclusão Produtiva Rural (pago em R$ 200 mensais a famílias com membros agricultores familiares); o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana (benefício de R$ 200 mensais a beneficiários que comprovem vínculo empregatício com carteira assinada) e o Benefício Compensatório de Transição para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderam parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil, mantido nos pagamentos seguintes até que o valor recebido pela família no Auxílio Brasil seja igual ao valor recebido no Bolsa Família, ou até que não se encaixe mais nos critérios de elegibilidade.

Enquanto o Bolsa Família movimentou um orçamento anual de R$ 33 bilhões em 2019, a estimativa é que o Auxílio Brasil exija quase o dobro (aproximadamente R$ 60 bilhões) para atender 17 milhões de famílias, cerca de 2,4 milhões a mais do que seu predecessor atendeu em 2019.

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