Publicado em 09/10/2019 às 13h21 Brasil Política
Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Galeria de mídia desta notícia
Não há fotos e vídeos disponíveis.
Câmara sedia lançamento da Campanha da Fraternidade 2026
Deputado estadual Rogério Nogueira é líder do PSD na Assembleia Legislativa
Projeto Sacolinha Literária incentiva leitura entre alunos da rede municipal
Câmara aprova desafetação de áreas para futuros projetos habitacionais
Bancada do PSDB na Alesp anuncia migração para o PSD após reunião com Kassab
Deputado Rogério Nogueira apresenta PL que garante acesso a spray de “pimenta” a mulheres
“ Assédio é crime” , afirma deputado Bruno Lima sobre caso no BBB 2026
Guarda Civil prende homem e adolescente por tráfico de drogas em duas ocorrências
Conheça o Guia Expressão e crie sua página na Internet. Baixo investimento e alto poder de conversão.
Clique aqui e solicite!
O Troféu Frutos de Indaiá tem o significado de sucesso e vitória. Uma premiação pelo esforço contínuo e coletivo em direção à excelência.
Confira como foi o Frutos de Indaiá 2022.
