Colunistas / Tiago Pereira Advogado

Perde a vigência é sinal verde para contratos intermitentes

A Reforma Trabalhista passou a vigorar em 11/11/2017 e trouxe diversas mudanças e inovações que animaram os empregadores sendo uma delas a possibilidade de realizar contrato intermitente para que o empregado trabalhe e receba por períodos. Atualmente as empresas contratam por experiência que pode durar de 45 a 90 d ...

Em 15/05/2019 às 15h26

Trabalhadores urbanos, rurais, e domésticos têm direito a vale

O vale-transporte foi instituído pela lei 7.418/85 e posteriormente regulamentado pelo decreto 95.247/87, a fim de assegurar a todos os trabalhadores o direito a esta parcela. Dispõe a referida lei e decreto que o vale-transporte tem por finalidade custear, ou melhor, cobrir os gastos que o empregado tem para se loc ...

Em 04/10/2018 às 13h46

CARACTERÍSTICAS DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA

A proteção social compreende o direito à saúde, previdência social e assistência social, primado no trabalho e garantia a meios de subsistência do cidadão. Os benefícios previdenciários são devidos aos segurados do Regime de Previdência Social quando contribuem na forma da lei, em especial como empregado, cu ...

Em 14/09/2018 às 07h58

Empregados que trabalham em coleta de lixo e limpando sanitários públicos tem direito adicional de insalubridade

A Consolidação das Leis Trabalhistas tem como objetivo regular as relações de emprego e a proteção do empregado em face do empregador diante da manifesta desvantagem financeira que existe entre ambos. Diante desta proteção, a CLT regula compensação em pec&uacut ...

Em 16/08/2018 às 09h50

O auxílio-acidente para segurados que sofreram acidente de trabalho

O empregado que sofre acidente de trabalho e fica incapacitado por mais de 15 dias é afastado para o INSS e passa a receber o benefício auxílio-doença acidentário. O benefício é concedido com tempo limitado e, próximo de encerrar o período, o segurado deve ligar no 13 ...

Em 19/07/2018 às 12h08

Direitos Trabalhista dos Motoristas Profissionais

O Motorista Profissional foi contemplado com uma seção especial na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diferenciando alguns direitos trabalhistas dos empregados em geral, principalmente quanto a jornada de trabalho, tendo em vista que exerce seu trabalho em grande parte do tempo fora da empresa. Os ...

Em 12/07/2018 às 18h04