Indaiatuba terá campanha permanente de conscientização contra a adultização

Felca reforçou a urgência por regulação das redes sociais
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou o projeto de lei que institui no município uma campanha permanente de conscientização, prevenção e combate à adultização infantil. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade sobre os riscos da exposição precoce de crianças a comportamentos e conteúdos típicos do universo adulto. De acordo com um dos autores da proposta, o vereador Alexandre Peres, entende-se por adultização infantil “toda forma de exposição de crianças a comportamentos, responsabilidades, estéticas, linguagens, conteúdos ou ambientes próprios do universo adulto para os quais não possuam maturidade física, emocional, cognitiva ou social, antecipando etapas do seu desenvolvimento natural”. Nos últimos anos, o fenômeno vem se intensificando, impulsionado pela ampliação do acesso à internet e pela popularização das redes sociais. Segundo Peres, o recente caso denunciado pelo influenciador digital Felca, que teve ampla repercussão nacional, evidenciou a gravidade do problema. O influenciador expôs a existência de conteúdos em redes sociais que mostram crianças e adolescentes em danças sugestivas, festas com teor sexualizado e outras cenas perturbadoras. A denúncia provocou forte reação pública e abriu uma discussão sobre os limites da exposição infantil na internet. “A denúncia reacendeu o debate sobre os limites da exposição infantil nas redes sociais e demonstrou a urgência de ações públicas efetivas para conter e prevenir tais práticas”, destacou o vereador Alexandre Peres.

Diretrizes da campanha

O projeto estabelece uma série de diretrizes para orientar a campanha permanente, entre elas: Informar nas escolas os riscos e impactos da adultização infantil; Capacitar profissionais das áreas de educação, assistência social, saúde e segurança para identificar sinais e indícios de adultização e encaminhar aos órgãos competentes; Incentivar denúncias de casos suspeitos, assegurando sigilo e proteção do denunciante; Articular ações de prevenção e orientação em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, cultura e demais entidades.

Autores e contexto

Além de Alexandre Peres, também assinam o projeto os vereadores Túlio Tomass do Couto (presidente da Câmara), Wilson Índio da Doze e Hélio Ribeiro. Durante a sessão, o presidente Túlio Tomass destacou que a iniciativa está em sintonia com medidas internacionais que buscam proteger crianças da influência excessiva das redes sociais. “Na semana passada foi noticiado que a Dinamarca proibirá o uso das redes sociais para menores de 15 anos. É uma excelente medida que deve ser replicada no Brasil e nos demais países”, afirmou.