Governos de SP e MP deflagram megaoperação intitulada ‘Poço de Lobato’

Cerca de 600 agentes foram a campo em seis estados com mais de 190 alvos
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/ SP) deflagrou nesta quinta (27) a operação ‘Poço de Lobato’ para desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do país no setor de combustíveis. O comitê é coordenado pelo Governo de SP e composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/ SP), além de órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Medidas legais determinaram o bloqueio de mais de R$ 10 bilhões contra todos os integrantes do grupo econômico investigado. Cerca de 600 agentes estiveram em campo em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão para cumprir mandados de busca e apreensão. Mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrar organização criminosa e de praticar diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro e outras infrações. As investigações apontam que a fraude já causou prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões, em débitos inscritos em dívida ativa. A ação conta ainda com o apoio da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e das polícias Civil e Militar.

Esquema

Durante as apurações, a Sefaz/SP identificou que empresas ligadas ao grupo investigado se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado de São Paulo. As irregularidades envolvem repetidas infrações fiscais, uso de empresas ligadas entre si e simulação de vendas interestaduais de combustíveis. Mesmo com a aplicação de diferentes Regimes Especiais de Ofício, o grupo continuou ignorando as obrigações fiscais e criando novas formas de fraude para não pagar tributos e prejudicar a concorrência. Além das medidas de natureza criminal, que também inclui o sequestro de bens e valores, a PGE/SP adotou medidas legais para bloquear imediatamente R$ 8.9 bilhões, contra todos os integrantes do grupo econômico. Em paralelo, a PGFN adotou medidas na Justiça Federal visando a indisponibilizar R$ 1,2 bilhão. A operação foi batizada em referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA).