Famílias de baixa renda acumulam ajuda dos três níveis de governo

Em Indaiatuba, cerca de 7 mil famílias devem receber o benefício
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Eloy de Oliveira
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Em Indaiatuba, boa parte das 7 mil famílias mais pobres da cidade acabou sendo beneficiada por uma coincidência de critérios: elas recebem ou vão receber auxílios emergências dos três níveis de governo.

É que a renda per capita, a inscrição nos programas sociais e os efeitos negativos da pandemia afetam praticamente as mesmas pessoas e acabam as elegendo para serem beneficiadas pelos programas criados.

Além do auxílio emergencial do governo federal, criado logo após o início da pandemia no ano passado, essas famílias já recebem o complemento criado pela Prefeitura de Indaiatuba e agora vão ter a bolsa do Estado.

A Prefeitura de Indaiatuba informou que a coincidência é benéfica porque as famílias realmente são as que mais precisam. Além disso, os critérios para a escolha tinham de ser os que foram adotados por causa da pobreza.

Redução da pobreza

Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, realizado pelo pesquisador Daniel Duque, revela que a distribuição do auxílio emergencial do governo federal, durante a pandemia, reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos.

O pesquisador afirma que apurou que quase 7 milhões de pessoas viviam na extrema pobreza no mês de junho do ano passado, o que equivale a 3,3% da população brasileira, contra 14 milhões ou 6,9% da população no mesmo período do ano anterior à pandemia, 2019.

Essa redução da extrema pobreza é um dado significativo de como a ajuda financeira muda a vida das pessoas e a coincidência em Indaiatuba e provavelmente em outras cidades onde também existam auxílios municipais, com a somatória do Estado, vão mudar mais ainda.

Sobra financeira

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), usa recursos do superávit não vinculado do ano passado, que foi de R$ 32,927 milhões, para custear o programa de apoio às famílias.

A Prefeitura de Indaiatuba paga este mês de junho a segunda parcela de R$ 130 do auxílio municipal para as famílias que vivem com meio salário-mínimo per capita na cidade.

A ajuda terá duração de três meses e, junto à parcela, os beneficiados recebem também R$ 20 a mais por filho, desde que ele tenha entre 0 e 14 anos e até o limite de três.

Têm direito ao benefício as famílias com a renda enquadrada e que estavam inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania entre 16 de janeiro de 2019 e 16 de janeiro de 2021.

Bolsa Dória

No final de maio, o governador João Doria (PSDB) sancionou o projeto que cria o programa Bolsa do Povo em São Paulo e que deverá começar os pagamentos este mês ainda.

O programa deve alcançar aproximadamente 500 mil famílias em todos os 645 municípios do Estado, segundo a previsão do governo, com pagamentos entre R$ 100 e R$ 500.

Como Dória é pré-candidato à Presidência da República, ele transformou a proposta em uma bandeira de campanha. No anúncio disse que é o maior programa social da história.

Para sustentar a proposta, o governo destinou apenas para o ano de 2021 recursos da ordem de até R$ 1 bilhão, que virão do orçamento vigente por meio de remanejamentos.

O programa terá cadastro único e cartões físicos para movimentação financeira, utilizando o mesmo sistema já adotado com o aplicativo Caixa Tem do governo federal.

A proposta deverá reunir e ampliar os seguintes programas já existentes de São Paulo: Renda Cidadã, Aluguel Social, Bolsa Trabalho, Talento Esportivo e Auxílio Via Rápida.