Estado lança o SP+Consórcios para impulsionar parcerias com municípios

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a criação do SP+Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.

“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe”, disse Doria.

O SP+Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.

O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.

Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios.

Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.