Entenda a importância da assessoria jurídica para as pequenas empresas

Contratar um advogado para a empresa é uma daquelas decisões que, infelizmente, poucos empreendedores enxergam a importância. Talvez uma das razões para isso é o fato de que estamos acostumados a ver nos filmes apenas grandes empresas e corporações com advogados empresariais.

Logo, caímos na crença de que esse não é o tipo de preocupação adequada para pequenas empresas, e que só vale a pena pensar nisso quando tiver uma empresa grande e já consolidada.

Por isso, a Harmonia Contabilidade selecionou seis motivos para a empresa contratar uma assessoria jurídica e garantir o crescimento do negócio.

1 – Revisão do contrato societário da empresa

A primeira razão para contratar um advogado empresarial é quando precisar escrever, alterar, ou revisar o contrato social da empresa. Mudanças assim podem ocorrer quando sua empresa recebe uma nova injeção de capital, ou até mesmo com a participação de um novo sócio. Em casos assim, a presença de um advogado é ideal para garantir que as decisões corretas sejam tomadas, além de elaborar um documento adequado, que assegure, de fato, o que foi acordado por todos.

2 – Assinatura dos contratos de produtos e serviços

Outro indicativo importante é o momento de firmar contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços. Contratos assim são muito importantes quando as empresas alcançam um tamanho considerável e precisam assegurar seus fornecedores e outros serviços terceirizados. O primeiro contrato que necessita a análise e acompanhamento de um adovogado é o de locação. Inúmeras empresas se deparam com abusos na locação simplesmente porque não se atentaram a pequenos detalhes no contrato de locação, que poderiam prevenir de imposições arbitrárias por parte do locador. Novamente, ter um advogado disponível para a revisão e elaboração adequada dos documentos é essencial em todo o processo. Mesmo que não possa ter um advogado exclusivo para a empresa, tenha ao menos o contato de uma assessoria para situações assim. O importante é que jamais subestime a importância de ler com atenção os contratos que assina.

3 - Contratos trabalhistas

Se estamos falando de contratos, também é importante lembrar a importância dos contratos trabalhistas. Seja quando contrata, demite, ou realiza qualquer alteração contratual com os colaboradores. A elaboração ou análise desse tipo de contrato por um profissional da área jurídica é importantíssima, do ponto de vista preventivo. Essa é a melhor decisão não apenas para a empresa, mas também para o próprio colaborador, que terá a segurança de saber exatamente o que está se comprometendo naquele acordo.

4 - Captação de recursos e recebimento de investimentos

Se a empresa entra em processo de expansão e precisa se adequar a uma nova área, e para isso deve receber injeção de algum tipo de investimento, a contratação de um advogado é necessária para garantir os acordos, determinar o uso do capital, além de outras questões relativas ao assunto.

5 - Revisão de assuntos fiscais e tributários

Um ponto considerado muito importante sobre a necessidade de contratar um advogado é a revisão da situação fiscal e tributária da empresa. Aqui há vários processos em que a presença de um profissional jurídico pode ser importante, desde a verificação dos tributos pagos pela empresa, até a intervenção em processos administrativos e/ou judiciais importantes para a empresa. Para essa necessidade, há advogados especializados somente em tributação que podem desempenhar um papel importante nas necessidades da empresa.

6 - Expansão para franquias e outros modelos de negócio

Talvez queira expandir seu negócio para a criação de franquias, ou até mesmo queira mudar a estrutura para um novo modelo de negócio. Em casos assim, a consultoria de um advogado também é fundamental na elaboração de uma estrutura contratual benéfica para todos os lados.