Cidadãos poderão fazer sugestões para o planejamento dos próximos quatro anos

Eloy de Oliveira
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Os moradores de Indaiatuba poderão dar sugestões de como querem que a cidade se desenvolva nos próximos quatro anos (2022 a 2025). A possibilidade ocorrerá por meio de audiência pública para discussão do PPA (Plano Plurianual), que será realizada entre os dias 17 e 24 de setembro pelo portal da Câmara.

O presidente do Legislativo, Pepo Lepinsk (MDB), disse que essa é a oportunidade de cada cidadão mostrar às autoridades quais são seus anseios e o que espera.

“A cidade é construída por todos nós, por meio das nossas reivindicações e também pelo sentimento de pertencimento, porque a cidade é de todos”.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, ninguém ficará sem acesso às informações que compõem o PPA, segundo o presidente, já que a discussão e apresentação do planeamento proposto pela Prefeitura é uma obrigação legal, de acordo com a legislação que rege o orçamento e o controle fiscal.

Valores

No PPA, que será discutido na audiência durante a semana organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, já estão expressos os valores dos orçamentos programados para Indaiatuba nos quatro anos de vigência do plano, embora as previsões ainda devam ser revistas ano a ano.

“Pelo menos por meio dessas projeções, o morador da cidade tem uma ideia de quanto poderá contar para cada exercício e assim pode dimensionar qual é a capacidade de investimento que será possível e nós estamos aqui para esclarecer quaisquer dúvidas também”, disse o presidente.

O exercício de 2022 tem projetado um orçamento de R$ 1,434 bilhão, para o ano seguinte será mais R$ 1,492 bilhão. Em 2024, a previsão sobe um pouco mais: para R$ 1,552 bilhão e por último, em 2025, o valor chegará a R$ 1,615 bilhão na programação estipulada com os números até este momento.

Trabalho

A audiência pública do PPA é mais uma atividade da Câmara, que teve um ano movimentado, segundo o presidente. O balanço dos trabalhos ao longo dos primeiros oito meses aponta que foram analisadas 2 mil matérias. Elas compreendem indicações, projetos de lei, moções e requerimentos, entre outros.

O maior número de matérias é de indicações. Foram 1.478 no total. “A indicação é um dos principais instrumentos de que o vereador dispõe para formalizar uma demanda da população”, disse Pepo. Trata-se de um pedido do vereador de algum serviço, obra ou ação. Como tal, o prefeito pode ou não atender.

Os projetos de lei vêm na sequência, com 162. Neste caso incluem-se os apresentados pelos próprios vereadores e ainda os que o prefeito enviou. Alguns deles foram decisivos no combate à pandemia, como o auxílio emergencial municipal, o Refis, o aluguel social e a punição para quem furar a fila da vacina.

Serviço

Audiência PPA (Plano Plurianual)

Período de 17 a 24 de setembro

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