Publicado em 18/05/2020 às 19h13 atualizado em 19/05/2020 às 12h05 - São Paulo Capital Coronavírus
Da Redação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 - Corpus Christi e Consciência Negra - para aumentar o índice de isolamento na capital. Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.
Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.
De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, voltado para mulheres em situação de violência doméstica.
O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.
Fonte: Agência Brasil
Galeria de mídia desta notícia
Conheça o Guia Expressão e crie sua página na Internet. Baixo investimento e alto poder de conversão.
Clique aqui e solicite!
O Troféu Frutos de Indaiá tem o significado de sucesso e vitória. Uma premiação pelo esforço contínuo e coletivo em direção à excelência.
Confira como foi o Frutos de Indaiá 2022.