Publicado em 10/05/2021 às 14h32 Indaiatuba Política
A Câmara Municipal de Indaiatuba disponibiliza nesta semana os canais de Ouvidoria e de Proteção de Dados Pessoais. Os serviços estão à disposição dos cidadãos no site oficial.
A Ouvidoria é responsável por receber e acompanhar as manifestações da sociedade civil que são dirigidas à Câmara. Cabe ao ouvidor organizar os pedidos e demandas formalizados junto ao Poder Legislativo e responder aos cidadãos e entidades, informando sobre as providências que foram ou serão tomadas em cada caso.
Já o encarregado de dados é a autoridade responsável pela proteção dos dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo. O profissional vai receber as demandas da Ouvidoria relacionadas à preservação da privacidade de cidadãos, de acordo com as regulamentações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Também atuará em medidas preventivas para evitar vazamento de informações e incidentes de segurança digital.
A criação dos dois canais atende aos dispositivos previstos na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados (lei federal 13.709/2018).
“Com isso, a Câmara sedimenta sua política interna de transparência pública, que rege todos os nossos procedimentos internos”, afirma o presidente Pepo Lepinsk. "Além disso, aproximamos ainda mais a comunidade das atividades do Poder Legislativo, por meio de canais eficientes e atentos à legislação", completa.
(Com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Indaiatuba)
Galeria de mídia desta notícia
Conheça o Guia Expressão e crie sua página na Internet. Baixo investimento e alto poder de conversão.
Clique aqui e solicite!
O Troféu Frutos de Indaiá tem o significado de sucesso e vitória. Uma premiação pelo esforço contínuo e coletivo em direção à excelência.
Confira como foi o Frutos de Indaiá 2022.